GREVE NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Resumo
Diante das paralisações de trabalhadores em diversos setores econômicos da sociedade por conta de greves, o presente trabalho tem como objetivo, a partir da fotografia dos movimentos de massas, identificar a base constitucional e legal, os princípios universais sobre a organização sindical e, em especial, o direito de greve, para, afinal, concluir que o desenvolvimento sustentável, passando pelo econômico, social e meio ambiente do trabalho, exige a distribuição dos direitos aos trabalhadores e o reconhecimento, quando legítimos, pelo Poder Público.Referências
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- Processo: RO - 337-72.2013.5.05.0000 Data de Julgamento: 17/03/2014, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DEJT 21/03/2014. Visitado em 25-5-2014:http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RO - 337-72.2013.5.05.0000&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAMldAAG&dataPublicacao=21/03/2014&localPublicacao=DEJT&query=GREVE and ILEGAL
- Processo: RODC - 544161-18.1999.5.02.5555 Data de Julgamento: 08/03/2001, Relator Ministro: Francisco Fausto, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DJ 23/03/2001). Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RODC - 544161-18.1999.5.02.5555&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAKHfAAA&dataPublicacao=23/03/2001&localPublicacao=DJ&query=sindicato and representatividade - Processo: E-ED-RR - 7800400-43.2005.5.09.0022 Data de Julgamento: 29/04/2010, Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 14/05/2010. Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=E-ED-RR - 7800400-43.2005.5.09.0022&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAJXOAAB&dataPublicacao=14/05/2010&localPublicacao=DEJT&query=estabilidade and sindical. - Processo: RODC - 631471-49.2000.5.12.5555 Data de Julgamento: 14/09/2000, Relator Ministro: José Luiz Vasconcellos, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DJ 06/10/2000. Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RODC - 631471-49.2000.5.12.5555&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAKDMAAD&dataPublicacao=06/10/2000&localPublicacao=DJ&query=sindicato and representatividade
- Processo: ED-RR - 9740400-21.2003.5.01.0900 Data de Julgamento: 05/05/2010, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/05/2010. Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=ED-RR - 9740400-21.2003.5.01.0900&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAJTAAAA&dataPublicacao=14/05/2010&localPublicacao=DEJT&query=estabilidade and sindical - Processo: RR - 120500-62.2008.5.15.0070 Data de Julgamento: 05/05/2010, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/05/2010. Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RR - 120500-62.2008.5.15.0070&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAJeqAAD&dataPublicacao=14/05/2010&localPublicacao=DEJT&query=estabilidade and sindical
- Processo: ED-ROAC - 631474-58.2000.5.10.5555 Data de Julgamento: 14/03/2002, Relator Ministro: Francisco Fausto, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DJ 05/04/2002. Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=ED-ROAC - 631474-58.2000.5.10.5555&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAKIMAAA&dataPublicacao=05/04/2002&localPublicacao=DJ&query=sindicato and representatividade
- Processo: RR - 371300-05.2003.5.12.0027 Data de Julgamento: 05/05/2010, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/05/2010. Visualizado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RR - 371300-05.2003.5.12.0027&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAJayAAB&dataPublicacao=14/05/2010&localPublicacao=DEJT&query=sindicato and representatividade
- Processo: RR - 37500-11.2006.5.01.0011 Data de Julgamento: 05/05/2010, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/05/2010. Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RR - 37500-11.2006.5.01.0011&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAJUmAAE&dataPublicacao=14/05/2010&localPublicacao=DEJT&query=estabilidade and sindical - Processo: RR - 46700-57.1999.5.17.0006 Data de Julgamento: 17/03/2010, Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/05/2010. Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RR - 46700-57.1999.5.17.0006&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAJUyAAB&dataPublicacao=14/05/2010&localPublicacao=DEJT&query=estabilidade and sindical
- Processo: RO - 5254-53.2010.5.01.0000 Data de Julgamento: 08/04/2014, Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DEJT
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- Processo: AIRR - 134940-22.2004.5.03.0043 Data de Julgamento: 28/04/2010, Relator Ministro: Pedro Paulo Manus, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/05/2010). Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=AIRR - 134940-22.2004.5.03.0043&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAJPfAAB&dataPublicacao=07/05/2010&localPublicacao=DEJT&query=direito and de and greve.
- Processo: RR - 86200-46.2002.5.15.0115 Data de Julgamento: 28/04/2010, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/05/2010). Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format
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- Processo: RO - 51548-68.2012.5.02.0000 Data de Julgamento: 12/05/2014, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Data de Publicação: DEJT 16/05/2014. Visitado em 25-5-2014: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RO - 51548-68.2012.5.02.0000&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAANdcAAO&dataPublicacao=16/05/2014&localPublicacao=DEJT&query=GREVE and ILEGAL
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