O DOGMATISMO JURÍDICO E A FOME NO BRASIL: DAS CONTRADIÇÕES DO DISCURSO DOGMÁTICO À FATICIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

Resumo

Em um mundo de persistentes contradições, os desafios enfrentados no século XXI por grupos em situação de vulnerabilidade são desigualmente desiguais e o sistema de pensamento não sujeito a críticas contribui para o seu acirramento. Discute-se, a partir de uma análise jurídica, dois níveis de abordagem: um de nível formal, a partir da crítica realizada por Warat e, outra, material, relativa à abordagem do direito à alimentação e a fome no Brasil. A pesquisa é desenvolvida, portanto, com o objetivo de conciliar uma vertente crítica ao dogmatismo radical, cuja doutrina acolhe a abertura de significações como condição de possibilidade, tornando a análise do aspecto material do trabalho (a fome), não como um objeto de racionalização, mas como elemento natural intrínseco a todo ser vivo. Assim, a pesquisa é realizada a partir do método dedutivo, com revisão bibliográfica e análise de dados.