DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES CAMPONESAS E A SEGURIDADE SOCIAL (IN)EFETIVA

Authors

  • Neusa Schnorrenberger Doutora Direito URI Santo Ângelo/RS
  • Jaqueline Schimanoski Machado Roberto URI
  • Rosângela Angelin URI
  • Osmar Veronese

Abstract

Women in the peasant area have a different life from urban women, especially in terms of work and the recognition of their rights, or due to their absence. The State often does not realize the importance and contribution of peasant women, keeping them in a secondary role in the hierarchy of visibility, participation and access to rights. Thus, this work presents the result of a research that has the scope of investigating the Fundamental Rights of women living in rural areas and Social Security. The article is based on theoretical and exploratory study through documentary and bibliographic research, being based on the method of deductive approach to better guide the study of what constitutional advances of peasant women are, pertinent to rights and guarantees for peasant women, especially through social (in)security.

Author Biographies

Jaqueline Schimanoski Machado Roberto, URI

Doutoranda em Direito pela URI Santo Ângelo, pesquisadora bolsista Taxa CAPES integrante da Linha de Pesquisa Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos e do Grupo de Pesquisa Conflito, Cidadania e Direitos Humanos. Atua como professora na UNICRUZ nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Tributário. Mestre em Direito pela UNIJUÍ, mesma universidade onde cursou Direito (bacharelado) e História (licenciatura). Bolsista da CAPES na realização do Mestrado. Atua como Professora de História da Rede Pública Municipal de Ijuí, na Escola Municipal Fundamental Soares de Barros. Advogada.

Rosângela Angelin, URI

Pós-Doutora nas Faculdades EST (São Leopoldo). Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural, vinculado ao PPGDireito, acima mencionado. Coordena o Projeto de Extensão "O lugar dos corpos das Mulheres na Sociedade: uma abordagem do corpo e da defesa pessoal", o Projeto de Extensão "Fridas Missioneiras" e o Projeto de Extensão "Direitos Humanos, Cultura de Paz e Cooperação nas Escolas". Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Púbicas". Integrante do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST. Integra a Marcha Mundial de Mulheres. Colaboradora em Projetos Sociais junto a Associação Regional de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa (AREDE)

Published

2022-03-27