BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA RESPOSTA ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO E TEORIA QUEER

Abstract

O presente estudo se dedica em analisar a teoria da resposta adequada à constituição, notadamente desenvolvida por Lênio Streck, de modo a conceituá-la, trazendo em seu bojo informações históricas sobre a construção de constituição que tem pouca efetividade no que tange os direitos fundamentais. De outra banda, a pesquisa trouxe em comento a teoria queer como aparato científico para compreender como a identidade humana se performa e necessita de mecanismos jurídicos fortes e capazes de construir e defender uma sociedade plural e justa. Para isso adotou-se o método dedutivo e empírico, sendo que a pesquisa se debruçou em livros, artigos científicos, doutrina, legislação e algumas jurisprudências. Deste estudo resultou-se considerações ainda preliminares que indicam que a constituição possui grandes níveis de dificuldade efetividade, principalmente no que tange a diversidade e pluralidade humana.