A CONSTITUIÇÃO EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS: DIREITO À SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIA

Resumo

O presente artigo busca ressaltar, mesmo que brevemente, a importância da Constituição de 1988 para os povos indígenas brasileiros diante de todos os problemas enfrentados, dando destaque ao direito à saúde. Para alcançar esse fim, primeiramente enfrenta-se o dilema do processo de colonialidade, exploração e exclusão no Brasil, em relação aos seus povos nativos. Em seguida, busca-se compreender os direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988, para, por fim, verificar o direito à saúde e os desafios dos povos indígenas em tempo de pandemia. Conclui-se, que o documento constitucional brasileiro é o porto seguro dos povos indígenas. No que tange ao direito à saúde, na Constituição ficou assentado entre os direitos fundamentais, restando consignado que todos são detentores desse direito, especialmente em tempo de pandemia, onde urge o atendimento aos indígenas com qualidade para a garantia de seu bem estar e de sua sobrevivência biológica e cultural.

Palavras-chave: Colonialidade. Coronavírus. Direitos indígenas. Saúde indígena.