CIDADANIA NEGADA: DESRESPEITO AO DIREITO À TERRA E DIVERSIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS

Autores

  • Edemir Braga Dias Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai das Missões (URI) Campus Santo Ângelo
  • Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo compreender a negação à cidadania aos povos indígenas especialmente em relação aos direitos culturais e acesso à terra no contexto brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto busca-se dialogar com a literatura e relacionar com eventos da história brasileira. Metodologicamente, trata-se de pesquisa bibliográfica e hipotético-dedutiva que busca responder ao seguinte questionamento: Como a cidadania negada impacta no viver dos povos indígenas? Considera-se, ao finalizar esse estudo, que a cidadania foi negada aos povos indígenas por meio do etnocídio, da não demarcação de terras indígenas e pela violação de direitos conquistados por meio de lutas históricas, impactando negativamente o viver dos povos indígenas. Contudo, há avanços significativos nos últimos tempos, assim como retrocessos que impedem o viver indígena em consonância aos seus aspectos culturais.

Biografia do Autor

  • Edemir Braga Dias, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai das Missões (URI) Campus Santo Ângelo

    Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado em Direito da URI, Campus Santo Ângelo-RS. Especialista em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena; Pós-graduando em Orientação Educacional na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Integrante Grupo de Pesquisa (CNPQ) “Direito de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas” e do Projeto de Pesquisa “Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural”, vinculados ao Programa acima mencionado. Graduado em Direito e em Pedagogia pela URI, Campus Santo Ângelo/RS. E-mail: ededias@ymail.com

  • Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS.

    Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS. Procurador da República/ Ministério Público Federal. Responsável pelo projeto de pesquisa “Constituição, igualdade e diversidade: o constitucionalismo democrático como espaço de inclusão de grupos vulneráveis” e líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPG/URI/Santo Ângelo/RS, Brasil. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-9927-7242. E-mail: osmarveronese@san.uri.br

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Publicado

2024-12-21

Edição

Seção

EFETIVIDADE DOS DIREITOS E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA

Como Citar

CIDADANIA NEGADA: DESRESPEITO AO DIREITO À TERRA E DIVERSIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS . (2024). Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 12(12), 32-44. https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3482

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