IGUALDADE RACIAL NO JUDICIÁRIO

Autores

  • Dayane Paniago Velasco UNAERP
  • Thiago Fiorenza de Souza UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Resumo

RESUMO: O presente artigo aborda a temática da (des)igualdade racial no judiciário. Para tanto, apresenta-se um breve relato do tema desde a sua origem, até os resquícios encontrados nos dias atuais, bem como evidencia-se as principais políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário implementadas, mormente as aplicadas por meio da Portaria nº 108 de 8/7/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário. Discute-se, ainda, os conceitos de racismo, e racismo estrutural, a fim de esclarecer as formas que a discriminação pode ocorrer.

PALAVRAS-CHAVES: Racismo institucional. Princípio da igualdade. Poder Judiciário.  

Biografia do Autor

Dayane Paniago Velasco, UNAERP

Professora substituta. Assessora jurídica da Defensora Pública, Dra. Shalimar Bencice e Silva, na Defensoria Pública deste Estado com atribuições nos julgamentos em plenário do Tribunal do Júri. Advogada inscrita na OAB/MT sob o nº 17.135. Trabalhei como Coordenadora do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Sede das Promotorias de Justiça de Mato Grosso no período de abril/2016 à setembro/2016. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ. Cursos. Graduada no curso de Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC), através de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Cursei o ensino médio no Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET/MT), nos anos de 2004 à 2006. Estagiei, no período compreendido entre janeiro de 2012 à janeiro de 2013, no Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Mato Grosso, no 5º Ofício Criminal, com atribuições em processos criminais e previdenciários, bem como no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), na 14º Promotoria de Justiça, com competência nos feitos agrários, de janeiro de 2010 à maio de 2011

Thiago Fiorenza de Souza, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2020); > Especialização em Ciências Criminais pela Universidade de Cuiabá (2006); > Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003); > Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, sob o n.º 8352, desde 2004; > Atualmente é Advogado - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA; > Professor universitário na UNIFASIPE, desde 04/2018; > Foi Professor na Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso ? ESFAP PMMT, julho/2016 a agosto/2016 (Contrato Temporário de Serviço); > Foi Professor na Academia da Polícia Militar Costa Verde do Estado de Mato Grosso ? APCV PMMT, novembro/2018 a dezembro/2018 (Contrato Temporário de Serviço); > Foi Professor universitário na Universidade de Cuiabá - UNIC, no curso de Direito (2013/2015); > Membro da COJESP-OAB/MT ? Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, onde atua desde 2011; > Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, onde atua desde 2013; > Membro da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, onde atua desde 2021; > Ex-Membro da Comissão de Direito Bancário e Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, onde atuou desde 2013

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Publicado

2022-03-01

Como Citar

Velasco, D. P. ., & Fiorenza de Souza, T. (2022). IGUALDADE RACIAL NO JUDICIÁRIO. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (9), 548–563. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2545

Edição

n. 9 (2021): IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Acesso à justiça

Licença

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