IGUALDADE RACIAL NO JUDICIÁRIO

Dayane Paniago  Velasco; Thiago Fiorenza de Souza

Authors

Dayane Paniago Velasco UNAERP
Thiago Fiorenza de Souza UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Abstract

ABSTRACT: This article addresses the issue of racial (in)equality in the judiciary. Therefore, a brief report on the subject from its origins to the remains found today is presented, as well as the main judicial policies on racial equality implemented within the scope of the Judiciary, especially those applied through the Ordinance No. 108 of 7/8/2020 of the National Council of Justice, which creates the Working Group for the preparation of studies and indication of solutions with a view to formulating judicial policies on racial equality within the scope of the Judiciary. It also discusses the concepts of racism, and structural racism, in order to clarify the ways in which discrimination can occur.

KEYWORDS: Institutional racism. Principle of equality. Judicial power.

Author Biographies

Dayane Paniago Velasco, UNAERP

Professora substituta. Assessora jurídica da Defensora Pública, Dra. Shalimar Bencice e Silva, na Defensoria Pública deste Estado com atribuições nos julgamentos em plenário do Tribunal do Júri. Advogada inscrita na OAB/MT sob o nº 17.135. Trabalhei como Coordenadora do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Sede das Promotorias de Justiça de Mato Grosso no período de abril/2016 à setembro/2016. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ. Cursos. Graduada no curso de Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC), através de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Cursei o ensino médio no Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET/MT), nos anos de 2004 à 2006. Estagiei, no período compreendido entre janeiro de 2012 à janeiro de 2013, no Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Mato Grosso, no 5º Ofício Criminal, com atribuições em processos criminais e previdenciários, bem como no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), na 14º Promotoria de Justiça, com competência nos feitos agrários, de janeiro de 2010 à maio de 2011

Thiago Fiorenza de Souza, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2020); > Especialização em Ciências Criminais pela Universidade de Cuiabá (2006); > Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003); > Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, sob o n.º 8352, desde 2004; > Atualmente é Advogado - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA; > Professor universitário na UNIFASIPE, desde 04/2018; > Foi Professor na Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso ? ESFAP PMMT, julho/2016 a agosto/2016 (Contrato Temporário de Serviço); > Foi Professor na Academia da Polícia Militar Costa Verde do Estado de Mato Grosso ? APCV PMMT, novembro/2018 a dezembro/2018 (Contrato Temporário de Serviço); > Foi Professor universitário na Universidade de Cuiabá - UNIC, no curso de Direito (2013/2015); > Membro da COJESP-OAB/MT ? Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, onde atua desde 2011; > Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, onde atua desde 2013; > Membro da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, onde atua desde 2021; > Ex-Membro da Comissão de Direito Bancário e Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mato Grosso, onde atuou desde 2013

IGUALDADE RACIAL NO JUDICIÁRIO

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Dayane Paniago Velasco, UNAERP

Thiago Fiorenza de Souza, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

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