DO POVO, PARA O POVO E PELO POVO – A DEMOCRACIA SOB À DOGMÁTICA ORGANIZACIONAL E ESTRUTURAL DO ESTADO BRASILEIRO

Resumo

RESUMO

A sociedade, assim como tudo que provém do ser humano, é cíclica. No horizonte dos eventos sociais encontram-se aqueles tendentes à ruptura e a instalar uma nova ordem, por conseguinte, este movimento pode ocasionar consequências irreversíveis, quiçá um desastre tal como os regimes autoritários já perpetrados outrora, nos momentos mais delicados que a “civilização” já assistiu. Destarte, o objetivo primacial deste excerto foi investigar o sistema democrático brasileiro. Como acessório, conceituou-se democracia e sua aplicabilidade pós-Constituição de 1988. Deliberou-se acerca da autoridade estatal frente à vontade popular. Expôs-se o fenômeno da descrença no sistema eleitoral brasileiro por meio da massificação da vinculação de notícias falsas. Arguiu-se acerca do invoque do artigo 142 da Constituição Federal sob fundamento de lei e ordem. Apresentou-se sugestões de viabilização direta da democracia no Brasil Concluiu-se que a democracia é o sustentáculo dos direitos e garantias fundamentais, sendo que, apesar de necessitar de constante aperfeiçoamento, encontra-se apta a estruturar e organizar o desenvolvimento do estado democrático de direito. Concluiu-se que, a democracia está cotidianamente sob constantes ataques – em xeque, atos como fake news e o desinteresse popular podem ser prejudiciais à democracia a longo prazo, todavia, o sistema democrático ainda continua sendo o que mais se aproxima da igualdade e justiça, seja no âmbito jurídico, político, econômico ou social. Para a consecução do estudo, recorre-se, quanto ao método, a pesquisa quali-quantitativa, baseada na busca e análise de escritos sobre a temática, com efeito utiliza-se o método hipotético-dedutivo para o alcance de conclusões satisfatórias e congruentes à temática proposta.

Palavras-chave: Democracia; Soberania Popular; Regime de Governo; Fake News;