Aspecto relevantes da ação civil pública e tutela dos direitos coletivos dos trabalhadores

Autores

  • Thiago Daniel Ribeiro Tavares Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp - ALUNO MESTRADO
  • Bruno Freire e Silva Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp - Professor Mestrado / Orientador

Resumo

O presente artigo procurar-se-á, sob esse prisma, manter o foco de investigação dirigido ao aspecto constitucional dos direitos coletivos, interrelacionando-os com os mecanismos processuais e materiais de garantia de modo a proporcionar pleno desenvolvimento da cidadania. Ademais, a referida proposta também tem por objetivo fomentar as discussões e conseqüentes produções científicas ainda pouco exploradas, ou seja a Tutela dos Direitos Coletivos Trabalhistas, conhecendo um importante instrumento na sua defesa ou seja a Ação Civil Pública Trabalhista, para o mister de provocar uma ampliação da efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Biografia do Autor

Thiago Daniel Ribeiro Tavares, Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp - ALUNO MESTRADO

Mestrando em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP - Turma 2014, Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitários Norte Paulista - UNORP, Licenciatura (Programa Especial de Formação Pedagógica de Docente de Nível Médio) pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, Advogado, devidamente inscrito na OAB/SP nº 230.422, militante nas Áreas Cível, Empresarial, Trabalhista, na comarca de Bebedouro -SP e região. Professor Universitário onde ministrou as Aulas de Prática Forense Cível I e II no ano letivo de 2013 e contratado em 2014 para ministrar as Aulas de Direito Municipal e Urbanístico do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESB, Professor Concursado do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Governo do Estado de São Paulo - Escola Professor Idio Zuchi de Bebedouro -SP desde 2010, onde ministra as Aulas de Administração Jurídica, Legislação Empresarial, Teoria Geral do Processo, Direito Empresarial e Pratica de Processo do Trabalho. Exerceu a função de Coordenador da Área de Gestão e Negócios de 2010 a 2013 nesta mesma instituição onde foi responsável pelos Cursos Técnico em Administração, Contabilidade, Comercio e Técnico em Serviços Jurídicos Integrados ao Ensino Médio.

Bruno Freire e Silva, Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp - Professor Mestrado / Orientador

Possui graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia (1999), especialização em Direito Processual do Trabalho na Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2000), mestrado em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Professor titular no programa de mestrado da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Tutela coletiva (ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e ação popular), recursos e ações de impugnação autônoma (mandado de segurança e ação rescisória), execução, tutela de urgência e aplicação subsidiária do código de processo civil ao processo do trabalho.

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Publicado

2015-03-09

Como Citar

Tavares, T. D. R., & Silva, B. F. e. (2015). Aspecto relevantes da ação civil pública e tutela dos direitos coletivos dos trabalhadores. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (2), p. 12–18. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/396

Edição

n. 2 (2014): II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Direitos coletivos