MORALIDADE PÚBLICA COMO DIREITO DIFUSO

Autores

  • Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos
  • Zaiden Geraige Neto

Resumo

O presente trabalho busca trazer conceitos básicos sobre ética e moral, trazendo suas peculiaridades e características, notadamente na esfera da gestão pública, seus graus de responsabilidade moral e sua efetiva punibilidade; adentrar no histórico dos direitos difusos e coletivos no mundo e no Brasil, demonstrando a sua evolução histórica e as várias gerações de direitos individuais e suas consequências; expor problemáticas acerca da moralidade pública, os mecanismos que tentam combater atos imorais, as formas de se defender a moralidade como e no âmbito do direito difuso e a possibilidade da atuação coercitiva do Poder Judiciário na administração pública, suas contradições e suas reais aplicabilidades.

Biografia do Autor

Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Advogada. larissa_salerno@advocaciassm.adv.brr. Telefones: (16) 3724-0633/ (16) 991555897. Endereço: Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 2500, CJ. 211, Bairro São José, CEP: 14401-278, Franca/SP.

Zaiden Geraige Neto

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Mestrado da UNAERP. Professor convidado do curso presencial de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto (FDRP/USP). MBA Executivo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Membro efetivo e Diretor de Relações Institucionais do IASP. Membro das Comissões de Processo Constitucional e Bioética do IASP. Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Parecerista e consultor da revista do Conselho da Justiça Federal. Advogado. Email: zgneto@uol.com.br

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Publicado

2018-01-17

Como Citar

Maia Freitas Salerno Miguel Santos, L., & Geraige Neto, Z. (2018). MORALIDADE PÚBLICA COMO DIREITO DIFUSO. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (5). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/950

Edição

n. 5 (2017): V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Direitos coletivos