A REMODELAÇÃO LEGISLATIVA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL CIVIL
Resumo
Considerando a importância acadêmica e prática relacionada com a tutela provisória, o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) alterou a sistemática em torno desta medida processual. E sobre as principais mudanças realizadas na tutela provisória e inclusive as atinentes às tutelas de urgência e de evidência é que foi desenvolvido o presente trabalho utilizando renomados doutrinadores e a legislação pátria, os quais tornaram possível a conclusão de que a nova conjuntura normativa relacionada com a tutela provisória simplificou o instituto e, por conseguinte, favoreceu um processo mais claro, justo e célere, ou seja, em observância as premissas constitucionais e processuais civis que norteiam todo o ordenamento jurídico.
