A NECESSÁRIA REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À DEMOCRACIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Authors

  • Natal dos Reis Carvalho Junior UNAERP
  • Roberta dos Santos Pereira de Carvalho Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé image/svg+xml

Abstract

A Constituição Brasileira fez opção clara por um estado democrático em uma democracia que pode ser exercida diretamente pelos cidadãos ou indiretamente por representantes eleitos pelo povo. A prática democrática, contudo, faz com que a democracia representativa culmine por suprimir espaços de participação direta e popular. A participação direta majoritariamente fica restrita ao momento eleitoral. A implementação dos valores estampados na Constituição Federal de 1988 demanda uma constante revisão do papel da democracia e do grau de participação dos cidadãos. A democracia representativa entra em crise na medida em que os cidadãos não se reconhecem nas decisões dos representantes. A construção permanente de uma democracia de participação popular é uma necessidade para implementação dos valores constitucionais.

Author Biographies

  • Natal dos Reis Carvalho Junior, UNAERP
    Professor do curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Especialista em Ciências Criminais e Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.
  • Roberta dos Santos Pereira de Carvalho, Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé
    Professsora do Curso de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda e Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Mestra em Direito.
CAPA

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Published

2018-11-19

Issue

No. 6 (2018): VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Section

Cidadania e estado democrático de direito

How to Cite

A NECESSÁRIA REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À DEMOCRACIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. (2018). Anais Do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo E Cidadania, 6. https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1251

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