A NECESSÁRIA REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À DEMOCRACIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Autores

  • Natal dos Reis Carvalho Junior UNAERP
  • Roberta dos Santos Pereira de Carvalho Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé

Resumo

A Constituição Brasileira fez opção clara por um estado democrático em uma democracia que pode ser exercida diretamente pelos cidadãos ou indiretamente por representantes eleitos pelo povo. A prática democrática, contudo, faz com que a democracia representativa culmine por suprimir espaços de participação direta e popular. A participação direta majoritariamente fica restrita ao momento eleitoral. A implementação dos valores estampados na Constituição Federal de 1988 demanda uma constante revisão do papel da democracia e do grau de participação dos cidadãos. A democracia representativa entra em crise na medida em que os cidadãos não se reconhecem nas decisões dos representantes. A construção permanente de uma democracia de participação popular é uma necessidade para implementação dos valores constitucionais.

Biografia do Autor

Natal dos Reis Carvalho Junior, UNAERP

Professor do curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Especialista em Ciências Criminais e Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

Roberta dos Santos Pereira de Carvalho, Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé

Professsora do Curso de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda e Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Mestra em Direito.

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Publicado

2018-11-19

Como Citar

Carvalho Junior, N. dos R., & Carvalho, R. dos S. P. de. (2018). A NECESSÁRIA REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À DEMOCRACIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (6). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1251

Edição

Seção

Cidadania e estado democrático de direito