A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: RESISTÊNCIA À PROJETOS GENOCIDAS
Abstract
O presente trabalho tem como objetivo analisar aspectos da Constituição de 1988 que contribuem para a resistência à projetos genocidas patrocinados direta ou indiretamente pelo Estado brasileiro. Para alcançar essa proposta utiliza-se de pesquisa bibliográfica em documentação direta e indireta. Compreende-se que a constitucionalização dos direitos indígenas foi tardia e mesmo assim não garantiu que os povos indígenas tivessem acesso a uma vida digna, com acesso à terra, valorização cultural e respeito. Assim desde os primórdios da colonização os povos nativos estão propensos a projetos genocidas que inviabilizam muitos de seus anseios. A partir de 1988 consolidou-se novos direitos e os indígenas conscientizaram-se de sua condição de sujeito de direitos, mas ainda são muitas as tentativas de aniquilar os direitos conquistados, tal como a PEC 215, a adoção do da tese do marco temporal, entre outras. Diante disso cabe a resistência a esses ataques e pensar formas de não perder direitos mas sim buscar efetivação deles.
