TRABALHO DOMÉSTICO ESCRAVO: DA ORIGEM AOS DIAS ATUAIS

Autores

  • Flavia Bortoletti
  • Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro Portugues
  • Andreia Bugalho

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de pesquisar a evolução histórica do trabalho doméstico desde a colonização até os dias atuais. Aborda seus avanços sociais, legais e remuneratórios, demonstrando a dificuldade de reconhecimento da profissão e de direitos trabalhistas. Aborda ainda a temática do trabalho doméstico escravo e das condições análogas a de escravo em que as trabalhadoras domésticas são submetidas até os dias de hoje. Por fim, aborda a legislação brasileira que visa combater o trabalho escravo no país. Para tal desiderato, será adotado o método dedutivo e qualitativo, por meio de pesquisas doutrinárias, artigos científicos e legislação, objetivando trazer à lume reflexões do assunto, tendo como mote o trabalho doméstico escravo.

Biografia do Autor

Flavia Bortoletti

Formada em direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2016). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Estudos Jurídicos. Pós graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Brasileira de Estudos Jurídicos (2021). Membro do GedTrab - Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP. Advogada trabalhista no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

http://lattes.cnpq.br/2654679340460769

Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro, Portugues

Formada em direito pela Faculdade de Direito de Franca (2007), especialista em Ciências Penais pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Caratrina - 2011), especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Publica pela Uniderp (Universidade Anhanguera - 2014), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Damasio (2018), membro do GPCeT - Grupo de Estudos Contemporaneidade e Trabalho da Unaerp desde 2018

http://lattes.cnpq.br/5077856888655422 

Andreia Bugalho

Professora na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Mestra em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FDRP/USP. Membro dos grupos de pesquisa: GPCeT (UNAER/RP), GEDTRAB (FDRP/USP) Núcleo TADT (FD-USP/SP). 

https://orcid.org/0000-0003-3614-7170 

http://lattes.cnpq.br/9102775326707017 

 

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Publicado

2022-03-01

Como Citar

Bortoletti, F., Meorim Ferreira De Lucca e Castro, M. ., & Bugalho, A. (2022). TRABALHO DOMÉSTICO ESCRAVO: DA ORIGEM AOS DIAS ATUAIS. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (9), 941–959. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2556

Edição

n. 9 (2021): IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Tutela Coletiva do Trabalho e a Reforma Trabalhista

Licença

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