A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO MICROCRÉDITO

Autores

  • Yduan de Oliveira May Universidade do Extremo Sul Catarinense http://orcid.org/0000-0002-2379-7150
  • Camila de Bona Universidade do Extremo Sul Catarinense

Resumo

O artigo tem por objetivo compreender o direito ao desenvolvimento, consagrado como direito humano, e sua possível efetivação através de políticas públicas relacionadas a economia solidária em uma de suas modalidades, o microcrédito. Trata-se de estudo bibliográfico e com objetivo exploratório, que visa demonstrar que a oferta de microcrédito por meio de políticas públicas estruturadas mostra-se alternativa no combate a desigualdade social e conquista de uma vida digna, embora o microcrédito na forma como é ofertado no Brasil suscite divergências quanto a sua aplicabilidade e desvirtuamento de sua essência, carecendo de dados oficiais acerca de monitoramento e análise relacionados aos beneficiados para que se otimize e desenvolva mecanismos mais eficientes relacionados ao programa nacional de microcrédito produtivo orientado. Foi utilizado o método dedutivo, com procedimento monográfico, pesquisa em documentação direta e indireta.

Biografia do Autor

Yduan de Oliveira May, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense.Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.Coordenador do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Socioeconômica (DISE/UNESC).

Camila de Bona, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestranda em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense.Pesquisadora do grupo de pesquisa Direito e Inclusão Socioeconômica (DISE/UNESC).

Downloads

Publicado

2020-08-30

Como Citar

May, Y. de O., & de Bona, C. (2020). A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO MICROCRÉDITO. REVISTA PARADIGMA, 29(2), 229–244. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1452

Edição

v. 29 n. 2 (2020): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Yduan de Oliveira May, Camila de Bona

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A submissão de artigos à REVISTA PARADIGMA está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.

Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico. A submissão, avaliação, aprovação e publicação dos artigos é gratuita, não havendo cobrança de nenhum tipo de taxa.

O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.

Da mesma forma, o interessado, ao submeter o trabalho no site da revista, DECLARA QUE É AUTOR (A) DO TRABALHO, BEM COMO DO VÍNCULO DAS DEMAIS PESSOAS TAMBÉM APONTADAS COMO AUTORAS, assumindo inteira responsabilidade por tais declarações.