O PROTAGONISMO POLÍTICO E SOCIAL DO MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar, por meio da abordagem dialética, o protagonismo exercido pelo Movimento Social de Catadores de Materiais Recicláveis na efetivação dos direitos fundamentais à saúde, à moradia e à educação. Desenvolvendo suas atividades nas ruas ou na modalidade associativa, estes trabalhadores enfrentam diversas dificuldades intrínsecas à sua atividade laborativa, as quais se agravam pelo fato de vivenciarem um contexto de repleta negação de direitos. Para tanto, pretende-se discutir a importância dos movimentos sociais para a conquista de direitos, em especial, a atuação daqueles classificados como “novos”, na construção teórica de Maria da Glória Gohn (2010), como é o caso do MNCR. Seguido pela análise das principais questões relativas aos direitos fundamentais à saúde, à moradia e à educação enquanto objetivos traçados pelo movimento para representar a categoria profissional. Por último, analise-se o contexto atual dos catadores de materiais recicláveis por meio dos avanços obtidos na efetivação dos direitos em tela.