LUTA ANTIDISCRIMINATÓRIA E PODER PUNITIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA E DA PRÁTICA BRASILEIRA NO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

Autores

  • Joice Graciele Nielsson UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e UNIJUI - Universidade regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Raquel Cristiane Pinto UNIJUI - Universidade regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre as relações existentes entre o poder punitivo e o discurso feminista, enquanto luta antidiscriminatória. Adotou-se como método de procedimento a pesquisa bibliográfica e o método de abordagem dedutivo. Na análise, constata-se o feminicídio e a violência de gênero como fenômenos de incidência alarmantes e que no Brasil, têm gerado medidas repressivas e punitivas como forma de seu enfretamento. A partir dos discursos feministas e das contribuições do criminalista Eugênio Raúl Zaffaroni, compreende-se o processo histórico de discriminações existentes, baseadas nas diferenças biológicas, que hierarquizaram a sociedade sob o alicerce do poder patriarcal, do poder punitivo e do saber dominante e conclui-se que a busca por mecanismos repressivos punitivos para enfrentamento da violência contra as mulheres, carrega em si uma armadilha, pois reforça o poder que está na gênese do próprio fenômeno, neutralizando o caráter profundamente transformador da luta antidiscriminatória, e reforçando o elemento discriminante e opressor do poder punitivo.

Biografia do Autor

Joice Graciele Nielsson, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e UNIJUI - Universidade regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito UNISINOS. Professora de Direito Constitucional e Filosofia do Direito do Departamente de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIJUÍ. Mestre em Desenvolvimento e Direitos Humanos UNIJUI.

Raquel Cristiane Pinto, UNIJUI - Universidade regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestranda em Direitos Humanos/UNIJUI. Especialista em Gestão de Pessoa/UNIJUI. Graduada em Direito/UNIJUI.

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Publicado

2017-02-06

Como Citar

Nielsson, J. G., & Pinto, R. C. (2017). LUTA ANTIDISCRIMINATÓRIA E PODER PUNITIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA E DA PRÁTICA BRASILEIRA NO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. REVISTA PARADIGMA, 25(1). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/191-217

Edição

v. 25 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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