LUTA ANTIDISCRIMINATÓRIA E PODER PUNITIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA E DA PRÁTICA BRASILEIRA NO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO

Abstract

O objetivo deste artigo é refletir sobre as relações existentes entre o poder punitivo e o discurso feminista, enquanto luta antidiscriminatória. Adotou-se como método de procedimento a pesquisa bibliográfica e o método de abordagem dedutivo. Na análise, constata-se o feminicídio e a violência de gênero como fenômenos de incidência alarmantes e que no Brasil, têm gerado medidas repressivas e punitivas como forma de seu enfretamento. A partir dos discursos feministas e das contribuições do criminalista Eugênio Raúl Zaffaroni, compreende-se o processo histórico de discriminações existentes, baseadas nas diferenças biológicas, que hierarquizaram a sociedade sob o alicerce do poder patriarcal, do poder punitivo e do saber dominante e conclui-se que a busca por mecanismos repressivos punitivos para enfrentamento da violência contra as mulheres, carrega em si uma armadilha, pois reforça o poder que está na gênese do próprio fenômeno, neutralizando o caráter profundamente transformador da luta antidiscriminatória, e reforçando o elemento discriminante e opressor do poder punitivo.