COMUNICAÇÃO DE SISTEMAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DA REESTRUTURAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO DO DIREITO

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Unaerp
  • Juvêncio Borges Silva UNAERP
  • Lucimara Plaza Tena Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n2pa137-164

Palavras-chave:

Direito à autodeterminação informativa; Direito da personalidade; Inteligência Artificial (IA); Sociedade da informação; Niklas Luhmann.

Resumo

O artigo objetiva analisar a função do Direito como instrumento de transformação social no contexto da Sociedade da Informação, sob a ótica da teoria dos sistemas proposta por Niklas Luhmann. O método é o hipotético-dedutivo e a hipótese testada é: o modelo atual de produção de Direito é suficiente para garantir a concretização dos direitos fundamentais e da personalidade? O estudo se utiliza de duas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. A técnica metodológica é a da pesquisa bibliográfico-documental. Conclui que a tecnologia é disruptiva em si mesma, e que tal característica alcança o Direito. Logo, a solução das novas demandas exige que o sistema jurídico se acople e se comunique com o virtual. O resultado obtido é a eleição de algumas sugestões para reestruturação do modo de produção do Direito.

Biografia do Autor

Juvêncio Borges Silva, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil,  Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

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Publicado

2024-12-20

Como Citar

Dirceu Pereira Siqueira, Silva, J. B. ., & Lucimara Plaza Tena. (2024). COMUNICAÇÃO DE SISTEMAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DA REESTRUTURAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO DO DIREITO. REVISTA PARADIGMA, 33(2). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n2pa137-164

Edição

v. 33 n. 2 (2024): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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