ASPECTOS FISIOLÓGICOS E PSICOLÓGICOS NA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA COLABORAÇÃO PREMIADA E A PROBLEMÁTICA DO USO DO POLÍGRAFO
Abstract
O instituto da colaboração premiada admite como testemunha. coautor de conduta criminosa. Opresente artigo objetiva analisar as condições fisiológicas e psicológicas durante a produção da prova testemunhale questionar, por meio da utilização de aparelho eletrônico, a veracidade das informações prestadas em juízo, haja vista seu interesse na causa. Considerando os avanços tecnológicos e os princípios constitucionais do processo, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, propõe-se um estudo acerca da utilização do polígrafo no direito brasileiro e a sua aceitação como instrumento auxiliar da formação da convicção do julgador.References
ALMEIDA, Andréa Alves de. PROCESSUALIDADE JURÍDICA E LEGITIMIDADE NORMATIVA. Belo Horizonte: Fórum, 2005.
BAUMGARTL, Viviane Oliveira; NASCIMENTO, Elizabeth do; PATRICK, Christopher; ARVEY, Richard; KRUEGER, Robert. Integridade e externalização: estudo exploratório em uma amostra de estudantes de psicologia. Psico-Usf, v.14, n.3, p. 299-308, set.-dez., 2009. Disponível em http://www.redalyc.org/pdf/4010/401036076006.pdf. Acesso em 26 ago. 2018.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal.v. 1. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008
BRASIL. Detector de mentiras nas entrevistas de emprego. Revista Exame. Disponível em https://exame.abril.com.br/revista-exame/detector-de-mentiras-m0050047/. Acesso em 26 ago. 2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1043279/2008. Sexta Turma. Relatora: Jane Silva. Brasília, Agravo Regimental no Recuso Especial de 03 nov. 2008. Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2095281/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1043279-pr-2008-0066044-4>. Acesso em: 29 abr.2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº. 127.483. Relator Ministro Dias Toffoli. Brasília, Diário da Justiça nº 181, de 14 de Setembro de 2015. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10199666. Acesso em 06 maio 2018.
COSTA, Fabrício Veiga. MÉRITO PROCESSUAL – A formação participada nas ações coletivas. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
COSTA, Fabrício Veiga. LIQUIDEZ E CERTEZA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CONSTITUCIONAL.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CRUZ, Clenderson. A AMPLA DEFESA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho. PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.
FARIA, Gustavo de Castro. JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO – Reflexões no contexto da processualidade democrática. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
FERNÁNDEZ, Francisco Pérez. William MoultonMarston: polígrafos, cómics y psicologia de lanormalid. Revista de Historia de laPsicología, v.31, número 2.3, jun.-set., 2010, p. 151-166. Disponível em file:///C:/Users/Fabricio/Downloads/Dialnet-WilliamMoultonMarston-3330225.pdf. Acesso em 26 ago. 2018.
GRESTA, Roberta Maia. INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
KHALED JUNIOR, Salah Hassan. O sistema processual penal brasileiro: acusatório, misto ou inquisitório? Civitas, Porto Alegre, v.10, n.2, p. 293-308, maio.-ago., 2010. Disponível em http://www.redalyc.org/html/742/74221650008/. Acesso em 26 ago. 2018.
LEAL, André Cordeiro. O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
LEAL, Rosemiro Pereira. TEORIA GERAL DO PROCESSO – Primeiros Estudos. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
PAOLINELLI, Camilla Mattos. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
PINHEIRO, Guilherme César. A VINCULAÇÃO DECISÓRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – por uma compreensão constitucionalmente adequada da aplicação de precedentes, súmulas e decisões vinculantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal.21.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2013.
SANTOS, Raphael de Souza Almeida. POR UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: a crítica hermenêutica do direito como blindagem ao protagonismo judicial no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
STRECK, Lenio Luiz. O QUE É ISTO – DECIDO CONFORME MINHA CONSCIÊNCIA? 3.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
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