SOCIAL ASSISTANCE AND SOCIO-EDUCATIONAL ACTIONS: SOCIAL WELFARE POLICIES IN BRAZIL
Keywords:
Social Assistance; Social politics; Constitution; Welfare; Social programs.Abstract
This paper discusses the Brazilian welfare model based on the central elements of social protection systems. Social assistance action programs are presented that seek to reduce social antagonisms, with emphasis on housing, food and health programs, among others. It is argued that the pattern inaugurated in the 1988 Constitution altered in a timid way structural elements of the dynamics of social welfare states, bringing to the state the burden of guarantor of social individuals.
References
ABREU, M. M. (2002). Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez.
APA. (2006). Manual de estilo da APA: regras básicas/American Psychological Association. Trad. Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed.
BARROCO, M. L. S. (2012). Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez.
BRASIL. (2003). Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Saraiva de Legislação. São Paulo: Saraiva.
BRASIL. LOAS (1999). Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília. MPAS/Secretaria de Estado de Assistência Social.
BRASIL. (2005). Política Nacional de Assistência Social PNAS 2004 – Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília.
BRASIL. (2007). SUAS: Sistema único de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social.
CARDOSO, F. G.; MACIEL, M. (2000). Mobilização social e práticas educativas. Capacitação em Serviço Social e política social. Módulo 4: O trabalho do Assistente Social e as políticas sociais. Brasília: CEAD, UnB. pp. 141-150.
CARVALHO, A. M. P. (1983). A questão da transformação e do trabalho social: uma análise gramsciana. São Paulo: Cortez.
CARVALHO, M. C. B. (2005). Assistência Social: Reflexões sobre a política e sua regulação. In: Mimeo, Novembro, 2005.
FREIRE, P. (1996). Pedagogia do oprimido: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.
IAMAMOTO, M. V. (1999). O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2ª Ed. São Paulo: Cortez.
IAMAMOTO, M. V. (2000). Renovação e conservadorismo no serviço social: ensaios críticos. 5. ed. São Paulo: Cortez.
IAMAMOTO, M. V. (2016). Serviço social em tempo de capital de fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 2ª Ed. São Paulo: Cortez.
LIMA, M. C. (2004). Monografia: A engenharia da produção acadêmica. São Paulo: Saraiva.
LIMA, T. C. S. de. (2006). As ações sócio-educativas e o projeto ético-político do serviço social: tendências da produção bibliográfica. Dissertação de mestrado. Florianópolis: UFSC.
LIMA, E. S.; Carloto, C. M. (2009). Ações socioeducativas: reflexões a partir de Freire. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/viewArticle/692. Acesso em: 25/11/2019.
OLIVEIRA, H. M. J. (2003). Cultura política e assistência social: Uma análise das orientações de gestores estaduais. São Paulo: Cortez.
OLIVEIRA, P. S. (1999). Introdução à sociologia. São Paulo: Ática.
PADILHA, M. D. (1988). O compromisso profissional expresso na relação assistente social/cliente. Recife: PROED/Editora Universitária UFPE.
PEREIRA, P. A. P. (2002). Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez.
PEREIRA, P. A. P. (2009). Assistência social e democracia no Brasil Contemporâneo. Disponível em: http://www.mds.gov.br/sites/conferencias-1/artigos/assistencia-social-e-democracia-no-brasil-comtemporaneo-potyara-a-p-pereira. Acesso em: 25/11/2019.
PINTO, J. B. G. (1984). Reflexões sobre as estratégias educativas do Estado e a prática da Educação Popular. In: Revista Serviço Social. São Paulo: Cortez, ago. nº 15, ano V. PP. 125-152.
SCHWARTZMAN, S. (1988). Bases do autoritarismo brasileiro. 3. Ed. Rio de Janeiro: Campus.
TÉRCIO, L. M. (2003). Geografia. São Paulo: Ática.
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