ENTRE CÓDIGOS, COMUNICAÇÕES E PARADOXOS: PERFORMATIVIDADE IDENTITÁRIA NA ERA DA SUPERDIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Authors

  • Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0002-2688-8429
  • Sandra Regina Martini Universidade LASALLE
  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n2pa165-189

Keywords:

Code, Comunication, Fraternal Law, Identity, Paradoxes

Abstract

The theme of this research establishes a discussion regarding identity performativity based on the operationalization of fraternal codes and communications and the complexity of paradoxes existing in society. The general objective is to produce an intersection between codes, communications and paradoxes from the identity sphere through the content of performativity. The specific objectives are: 1) observe the complexity of identity performativity under the aegis of the Era of superdiversity; and 2) present the need to rescue the “old novelty” in the historical plot through the ecological resizing of the real world by the fraternal code. The theoretical basis chosen for the articulation of this research is biopolitical, based on the Metatheory of Fraternal Law, developed by the Italian jurist Eligio Resta and published in the work Il Diritto Fraterno. In the ontological dimension, given the operationalization of fraternal codes and communications and the complexity of paradoxes, the question arises: is it possible to observe identity performativity in the Era of Superdiversity from the perspective of the Metatheory of Fraternal Law? It appears that fraternity presents itself as a bet, a challenge and a possibility of producing an intersection between codes, communications and paradoxes embedded in identity performativity, a heuristic event that has repercussions, biopolitically, in the sphere of human rights.

Author Biographies

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutoranda em Direito pela UNIRITTER com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob orientação da Professora Pós-Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Área de concentração: Direitos Humanos, Linha de Pesquisa: I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos) com Bolsa CAPES (2021/2022), sob orientação da Professora Pós-Doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (Área de concentração: Direitos Especiais, Linha de Pesquisa: II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), com Bolsa CAPES (2018/2020). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI) sob orientação da Professora Pós-Doutora Charlise Paula Colet Gimenez. Professora nos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e do Centro Universitário de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade", cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pela FAPERGS: "SER MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região noroeste do Estado", vinculado ao PPGDH - UNIJUÍ. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq: "SAÚDE E TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES A PARTIR DOS MARCOS LEGAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BRASIL E NA ITÁLIA", vinculado ao PPGDH- UNIJUÍ. Membro da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). Advogada inscrita nos quadros da OAB/RS sob o n 119.088. Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS - ARD/ARC Edital n 08/2023 (2024-2026).

Sandra Regina Martini, Universidade LASALLE

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), Especialização em Saúde Pública, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ (1985), Especialização em Programação e Gerência dos Serviços de Saúde, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ(1987), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), Doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e Professora visitante da Università Degli Studi Di Salerno. Diretora da Escola de Saúde Pública do Estado Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), Membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013). Atualmente é Professora do programa de pós-graduação da UNILASALLE, Professora do programa de pós-graduação e Diretora de Pós-graduação Stricto Sensu da UNIFACVEST, Professora visitante da Università Gabriele dAnnunzio di Chieti-Pescara, coordenadora e Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Ritter dos Reis, Professora visitante e agora é professora colaboradora do programa de Pós-Graduação em Direito, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), colaboradora no programa de pós-graduação em Direito e integrando o Centro de Estudos Europeus e Alemães, na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). É orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Pesquisadora gaúcha da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS e Pesquisadora Produtividade 2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, além de orientar e supervisionar alunos bolsistas no exterior. Fez parte do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), selecionada e capacitada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É parecerista ad hoc do Conselho Nacional de Pesquisa CNPq e CAPES. Integra a Comissão de Avaliadores Externos das chamadas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUCRS. Desenvolve projetos de pesquisa e de extensão com redes de cooperação internacional entre Instituições de Ensino Superior brasileiras e estrangeiras, bem como organizadora de eventos internacionais e nacionais com participação de IES estrangeiras e organismos internacionais. Também organiza e publica artigos em parceria com IES estrangeiras e livros com traduções de autores alemães clássicos. Foi premiada pelo Centro de Estudos Europeus e Alemães, instituição vinculada à UFRGS e à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e escolhida pelo projeto Open Box da Ciência como mulher protagonista na pesquisa, na área de ciências sociais aplicadas, do ano de 2020 tendo, ainda, sido contemplada diversas vezes com fomentos institucionais para missões de estudos no exterior e estreitamento de laços acadêmicos-institucionais. É fundadora do Observatório de Direito à Saúde em Tempos de COVID-19 no MERCOSUL e membro das seguintes instituições: Rede Iberoamericana de Direito Sanitário e Rede de Mediação Sanitária na América Latina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica, Sociedade e Direitos Humanos. 

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata - Itália (2024). Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2016). Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália (Diploma Revalidado pela Universidade Federal do Paraná). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (com Bolsa CAPES). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Foi professora no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Foi professora nos cursos de graduação em Direito na IMED (Passo Fundo); na ESADE (hoje FADERGS - Porto Alegre), na UNIFRA (Santa Maria) e na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul). Atualmente é professora-pesquisadora no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando também na graduação em Direito. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas. Experiência em Educação à Distância - EaD. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - PqG Edital N 05/2019 (2020 - 2023). Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 (2022 - 2025). Editora-chefe da Revista Direito em Debate (ISSN 2176-6622). Membro titular do Comitê de Assessoramento de área (Ciências sociais e humanas) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2022-2024).

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2024-12-20

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Scola Dutra, G., Martini, S. R., & Machado Sturza, J. (2024). ENTRE CÓDIGOS, COMUNICAÇÕES E PARADOXOS: PERFORMATIVIDADE IDENTITÁRIA NA ERA DA SUPERDIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. Revista Paradigma, 33(2). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n2pa165-189

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Vol. 33 No. 2 (2024): REVISTA PARADIGMA

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