ENTRE CÓDIGOS, COMUNICAÇÕES E PARADOXOS: PERFORMATIVIDADE IDENTITÁRIA NA ERA DA SUPERDIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Autores

  • Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0002-2688-8429
  • Sandra Regina Martini Universidade LASALLE
  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n2pa165-189

Palavras-chave:

Código, Comunicação, Direito Fraterno, Identidade, Paradoxos

Resumo

A temática da presente pesquisa estabelece uma discussão a respeito da performatividade identitária a partir da operacionalização de códigos e comunicações fraternas e da complexidade dos paradoxos existentes na sociedade. O objetivo geral é produzir uma intersecção entre códigos, comunicações e paradoxos a partir da esfera identitária pelo conteúdo da performatividade. Os objetivos específicos são: 1) observar a complexidade da performatividade identitária sob a égide da Era da superdiversidade; e 2) apresentar a necessidade de resgate da “velha novidade” na trama histórica por intermédio do redimensionamento ecológico do mundo real pelo código fraterno. A base teórica escolhida para a articulação da presente pesquisa é de matriz biopolítica, a partir da Metateoria do Direito Fraterno, desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta e publicada na obra Il Diritto Fraterno. Na dimensão ontológica, diante da operacionalização de códigos e comunicações fraternas e da complexidade dos paradoxos, questiona-se: é possível observar a performatividade identitária na Era da Superdiversidade sob a perspectiva da Metateoria do Direito Fraterno? Constata-se que a fraternidade apresenta-se enquanto uma aposta, um desafio e uma possibilidade de produzir uma intersecção entre os códigos, as comunicações e os paradoxos incutidos na performatividade identitária, acontecimento heurísticos que repercute, biopoliticamente, na esfera dos direitos humanos.

Biografia do Autor

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutoranda em Direito pela UNIRITTER com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob orientação da Professora Pós-Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Área de concentração: Direitos Humanos, Linha de Pesquisa: I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos) com Bolsa CAPES (2021/2022), sob orientação da Professora Pós-Doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (Área de concentração: Direitos Especiais, Linha de Pesquisa: II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), com Bolsa CAPES (2018/2020). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI) sob orientação da Professora Pós-Doutora Charlise Paula Colet Gimenez. Professora nos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e do Centro Universitário de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade", cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pela FAPERGS: "SER MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região noroeste do Estado", vinculado ao PPGDH - UNIJUÍ. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq: "SAÚDE E TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES A PARTIR DOS MARCOS LEGAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BRASIL E NA ITÁLIA", vinculado ao PPGDH- UNIJUÍ. Membro da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). Advogada inscrita nos quadros da OAB/RS sob o n 119.088. Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS - ARD/ARC Edital n 08/2023 (2024-2026).

Sandra Regina Martini, Universidade LASALLE

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), Especialização em Saúde Pública, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ (1985), Especialização em Programação e Gerência dos Serviços de Saúde, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ(1987), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), Doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e Professora visitante da Università Degli Studi Di Salerno. Diretora da Escola de Saúde Pública do Estado Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), Membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013). Atualmente é Professora do programa de pós-graduação da UNILASALLE, Professora do programa de pós-graduação e Diretora de Pós-graduação Stricto Sensu da UNIFACVEST, Professora visitante da Università Gabriele dAnnunzio di Chieti-Pescara, coordenadora e Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Ritter dos Reis, Professora visitante e agora é professora colaboradora do programa de Pós-Graduação em Direito, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), colaboradora no programa de pós-graduação em Direito e integrando o Centro de Estudos Europeus e Alemães, na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). É orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Pesquisadora gaúcha da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS e Pesquisadora Produtividade 2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, além de orientar e supervisionar alunos bolsistas no exterior. Fez parte do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), selecionada e capacitada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É parecerista ad hoc do Conselho Nacional de Pesquisa CNPq e CAPES. Integra a Comissão de Avaliadores Externos das chamadas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUCRS. Desenvolve projetos de pesquisa e de extensão com redes de cooperação internacional entre Instituições de Ensino Superior brasileiras e estrangeiras, bem como organizadora de eventos internacionais e nacionais com participação de IES estrangeiras e organismos internacionais. Também organiza e publica artigos em parceria com IES estrangeiras e livros com traduções de autores alemães clássicos. Foi premiada pelo Centro de Estudos Europeus e Alemães, instituição vinculada à UFRGS e à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e escolhida pelo projeto Open Box da Ciência como mulher protagonista na pesquisa, na área de ciências sociais aplicadas, do ano de 2020 tendo, ainda, sido contemplada diversas vezes com fomentos institucionais para missões de estudos no exterior e estreitamento de laços acadêmicos-institucionais. É fundadora do Observatório de Direito à Saúde em Tempos de COVID-19 no MERCOSUL e membro das seguintes instituições: Rede Iberoamericana de Direito Sanitário e Rede de Mediação Sanitária na América Latina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica, Sociedade e Direitos Humanos. 

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata - Itália (2024). Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2016). Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália (Diploma Revalidado pela Universidade Federal do Paraná). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (com Bolsa CAPES). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Foi professora no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Foi professora nos cursos de graduação em Direito na IMED (Passo Fundo); na ESADE (hoje FADERGS - Porto Alegre), na UNIFRA (Santa Maria) e na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul). Atualmente é professora-pesquisadora no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando também na graduação em Direito. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas. Experiência em Educação à Distância - EaD. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - PqG Edital N 05/2019 (2020 - 2023). Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 (2022 - 2025). Editora-chefe da Revista Direito em Debate (ISSN 2176-6622). Membro titular do Comitê de Assessoramento de área (Ciências sociais e humanas) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2022-2024).

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Publicado

2024-12-20

Como Citar

Scola Dutra, G., Martini, S. R., & Machado Sturza, J. (2024). ENTRE CÓDIGOS, COMUNICAÇÕES E PARADOXOS: PERFORMATIVIDADE IDENTITÁRIA NA ERA DA SUPERDIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. REVISTA PARADIGMA, 33(2). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n2pa165-189

Edição

v. 33 n. 2 (2024): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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