O RELATIVISMO CULTURAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Abstract

Os Direitos Humanos são conquistas e frutos advindos de acontecimentos históricos europeus, sendo a sua internacionalização demarcada pelo período pós-guerra, com a criação da Organização das Nações Unidas. Com a internacionalização e a positivação desses direitos, a universalidade se tornou uma das principais características dos Direitos Humanos, que rege todo o  sistema de proteção internacional global. O universalismo busca garantir que todas as pessoas, independentemente de qualquer condição, possuam direitos humanos. Contudo, a característica universalista dos direitos humanos sofre severas críticas por ser alegado que se trata de uma tentativa de homogeneizar as culturas, que não respeita a diversidade e peculiaridade de cada povo. Em contraponto, temos a teoria relativista, que consiste em uma proposta teórica que possui a finalidade de proteger a singularidade de cada cultura, repulsando a ideia de moral una.