A (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E A PACIFICAÇÃO NO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL JUDICIALIZADO

Autores

  • Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS; Instituto Cenecista de Ensino Superiores de Santo Ângelo/RS
  • Cristiane de Lima Geist

Resumo

Um dos principais fundamentos do Estado de Bem-Estar Social é contribuir para com os mais desafortunados na defesa da igualdade a partir de programas governamentais e benefícios sociais. No entanto, após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o alargamento dos direitos sociais, há um excesso de demandas judiciais. Este artigo analisa a crise do Estado Constitucional de Bem-Estar Social e o embaralhamento das funções estatais diante do protagonismo exercido pelo Poder Judiciário, perpassando pelas possíveis hipóteses do aumento da judicialização das relações sociais, para, ao final, (re)construir o significado da cidadania na busca pela pacificação social.

Biografia do Autor

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS; Instituto Cenecista de Ensino Superiores de Santo Ângelo/RS

Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Valladolid, ES, Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação e Mestrado/Doutorado), e da Faculdade Cenecista de Santo Ângelo (IESA), Santo Ângelo/RS. Coordena o projeto de pesquisa “Estado, Constituição, Diferença: olhares críticos sobre a diversidade no constitucionalismo”, é líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado ao Mestrado/Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS. Procurador da República. Autor dos livros “Constituição: reformar para que(m)”, “Inviolabilidade parlamentar: do senador ao vereador”, publicados pela Editora Livraria do Advogado, “Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à Seguridade Social” (em coautoria com Jane Berwanger), “Indígenas no Brasil: (In)Visibilidade Social e Jurídica” (em coautoria com Ederson Nadir Pires Dornelles e Fabiano Prado de Brum), publicados pela Editora Juruá.

Cristiane de Lima Geist

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus de Santo Ângelo (RS). Especialista em Docência na Educação Profissional Técnica e Tecnológica pelo Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete (RS). Auditora do Instituto Federal Farroupilha. Membro do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq: Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas.

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Publicado

2020-10-09

Como Citar

Veronese, O., & Geist, C. de L. (2020). A (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E A PACIFICAÇÃO NO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL JUDICIALIZADO. REVISTA PARADIGMA, 29(1), 106–127. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1723

Edição

v. 29 n. 1 (2020): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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