DO CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR: A DIALÉTICA DISPUTA ENTRE FINALISTAS E MAXIMALISTAS

Letícia Ferrão Zapolla; Jair Aparecido Cardoso

Autores

Letícia Ferrão Zapolla UNAERP
Jair Aparecido Cardoso UNAERP

Resumo

O presente artigo tem por fim o estudo das diferenças entre as teorias adotadas pela doutrina e jurisprudências brasileiras acerca do conceito jurídico de consumidor, levando-se em consideração as teorias finalista e a maximalista. Para isso, valerá da análise de instrumentos doutrinários, artigos científicos, assim como da jurisprudência nacional, a fim de que se possa chegar a uma conclusão de qual teoria, caso adotada, ofereceria maior proteção ao consumidor. Ainda, terá por instrumento comparativo, alguns conceitos adotados por outros países, com o intuito de que se possa ter uma visão mais ampla do conceito aqui versado.
Palavras-chave: Consumidor; Teoria Finalista; Teoria Maximalista; Direito Comparado.

Biografia do Autor

Letícia Ferrão Zapolla, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

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