TRABALHO HUMANO: ASPECTOS ATUAIS SOBRE O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

Jorge Falcão Marques de Oliveira; Jair Aparecido Cardoso

Autores

Jorge Falcão Marques de Oliveira UNAERP
Jair Aparecido Cardoso USP

Resumo

A exploração do trabalho pela força caracterizou um longo período da história humana, marcada pelo instituto da escravidão, que tornava o escravo completamente alienado, uma não pessoa, logo, não titular de direitos. O surgimento do Estado moderno, mormente do Estado liberal, com a consagração do valor liberdade, contribuiu para debelar a escravidão e estabelecer que todos os seres humanos são livres. Entretanto, é sabido que existem relações de trabalho na atualidade que se configuram como análogos à escravidão, não obstante sua condenação pelo ordenamento jurídico pátrio e internacional, destacando os direitos humanos. Assim, o presente artigo objetiva refletir sobre o trabalho análogo à escravidão e considerar os institutos jurídicos aptos a combatê-lo, com vistas à realização do ser humano em sua dignidade.

Biografia do Autor

Jorge Falcão Marques de Oliveira, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

Referências

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 14. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008.

BARBOSA, Rui. Obras Completas. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1947.

BEDINELLI, Talita. Pelé diz que morte de operário em obra da Copa é “normal”. 2014. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2014/04/07/deportes/1396905663_959728.html>. Acesso em: 27 set. 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 5 de out..de 1988. Seção 1. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: jun. 2014

BRASIL. Decreto-lei nº 2.878, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>

BRASIL. Projeto de Lei 3842/2012. Brasília, DF. Disponível em < http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:GqnBMskI8zgJ:www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra%3Fcodteor%3D990429%26filename%3DPL%2B3842/2012+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

BRASIL, Sociedade Bíblica do (Comp.). Bíblia. Disponível em: <https://www.bible.com/pt/bible/211/gen.1>. Acesso em: 01 out. 2015.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 1ª T. Recurso Extraordinário 466508 MA. Relator: Min. Marco Aurélio. J. 02 de outubro de 2007. Disponível em: <http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14727027/recurso-extraordinario-re-466508-ma>

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. Inquérito 3412 AL. Relator: Min. Marco Aurélio. J. 29 de março de 2012. Disponível em: <http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22869960/inquerito-inq-3412-al-stf>

BRASIL, Agência. Zara é autuada por não cumprir acordo para acabar com trabalho escravo. 2015. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/economia/zara-e-autuada-por-nao-cumprir-acordo-para-acabar-com-trabalho-escravo-8409.html>. Acesso em: 30 set. 2015.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: 2003

DANTAS JUNIOR, Aldemiro Rezende et al. Direito Individual do Trabalho I. Curitiba: Iesde Brasil S.a, 2012.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 16. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1979

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011

MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. 8. ed. A: Editora Saraiva, 1995.

PAIVA, Eduardo França; LIBBY, Douglas Cole. A Escravidão no Brasil - Relações Sociais, Acordos e Conflitos. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2005.

RAINER SOUSA. A CRISE DO ESCRAVISMO NO IMPÉRIO ROMANO. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiag/a-crise-escravismo-no-imperio-romano.htm>. Acesso em: 28 set. 2015.

SAKAMOTO, Leonardo. Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos. 2011. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/08/17/flagrantes-mostram-roupas-da-zara-sendo-fabricadas-por-escravos.htm>. Acesso em: 30 set. 2015.

SAKAMOTO, Leonardo. Lei de Acesso à Informação gera nova “lista suja” do trabalho escravo. 2015. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2015/03/confira-a-nova-lista-suja-do-trabalho-escravo/>. Acesso em: 30 set. 2015.

SAKAMOTO, Leonardo. O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo? 2015. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2015/04/o-brasil-vai-desistir-de-combater-o-trabalho-escravo/>. Acesso em: 30 set. 2015.

SIMONSEN, Roberto C. História Econômica do Brasil. 2. ed. São Paulo: 1944, 1. v.,

SLAVE VOYAGES ORGANIZATION (Estados Unidos) (Org.). The Trans-Atlantic Slave Trade Database has information on more than 35,000 slave voyages. Disponível em: <http://slavevoyages.org/tast/index.faces>. Acesso em: 03 out. 2015.

TEMPO, Redação do Jornal O. Copa no Catar: 1.200 mortes e trabalho escravo nas obras. 2014. Disponível em: <http://www.otempo.com.br/superfc/futebol/copa-no-catar-1-200-mortes-e-trabalho-escravo-nas-obras-1.816488>. Acesso em: 27 set. 2015.

UOL, Redação. Obras da Copa no Brasil já matam 4 vezes mais que na África do Sul. 2014. Disponível em: <http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/03/29/obras-da-copa-no-brasil-ja-matam-4-vezes-mais-que-na-africa-do-sul.htm>. Acesso em: 27 set. 2015.