O INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY

Autores

  • Cassiane Melo Fernandes UNAERP

Resumo

O ponto central do trabalho é apresentar uma evolução do estudo do princípio da proporcionalidade, desde o seu surgimento até posicionamentos atuais sobre a matéria.Para que o tema possa ser compreendido por todos é trazida a lume a distinção entre princípio e regra, com enfoque na corrente de Robert Alexy.A Carta Magna do ordenamento jurídico brasileiro é latente em apresentar o principio da proporcionalidade e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, sendo a proporcionalidade instrumento de efetivação e garantia da democracia.Por fim é abordada a distinção entre razoabilidade e proporcionalidade e demonstrada a importância do doutrinador de Robert Alexy sobre o principio da proporcionalidade, que traz a subsunção e a como principais elementos.

Biografia do Autor

Cassiane Melo Fernandes, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad.Virgilio Afonso da Silva da. 5 ed. Alemã. 2. ed. Malheiros Editores. São Paulo. 2011.

______. Teoria de laargumentación jurídica. 2. ed.Trad. de Manuel Atienza y IsabelEspejo. Madrid: Centro de EstudiosPoliticos y Constitucionales, 2007.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.

______. A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade. Revista de Direito Administrativo (RDA) 215/151-179. Rio de Janeiro, Renovar, jan.-mar. 1999.

BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.

CANOTILHO, J.J.Gomes. Direito Constitucional e teoria da Constituição, 3 ed. Coimbra: Almedina, 1999.

CARVALHO, Márcia Haydée Porto de. Hermenêutica constitucional. Florianópolis: Obra Jurídica, 1997.

FIGUEIREDO, Sylvia Marlene de. A Interpretação Constitucional e o Principio da Proporcionalidade, São Paulo, RCS Editora, 2005.

GÓES, Gisele Santos Fernandes. Principio da Proporcionalidade no Processo Civil: O poder de criatividade do juiz e o acesso à justiça. São Paulo. Saraiva, 2004.

GUERRA FILHO, Willis Santiago.Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 2 ed. rev. amp. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2001.

______. Teoria processual da Constituição. São Paulo: Celso Bastos, 2000.

MARTINEZ, Pedro Américo Soares. Filosofia do Direito. 2 ed. Coimbra: Livr.Almedina, 1995.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 9 ed. São Paulo, Malheiros Editores, 1997.

______. Elementos de Direito Administrativo. 3 ed. São Paulo. RT, 1992.

MENDES, Gilmar Ferreira.. A Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Repertório IOB de Jurisprudência. São Paulo: IOB – Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, n. 23, 1 Quinzena de Dezembro de 1994, verbete n 1/8175, p. 475-469.

______; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires. Curso de Direito Constitucional, 2. ed. São Paulo: Saraiva.

PONTES, Helenilson Cunha. O Principio da Proporcionalidade e o Direito Tributário. São Paulo. Dialética, 2000.

REZEK NETO, Chade. O Principio da Proporcionalidade no Estado Democrático de Direito. São Paulo: Lemos & Cruz, 2004.

SLAIBI FILHO, Nagib. Ação popular mandatória. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

Downloads

Publicado

2017-06-20

Como Citar

Fernandes, C. M. (2017). O INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 3(1). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/880

Edição

v. 3 n. 1 (2015): REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Seção

Artigos

Licença

A submissão de artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.