Análise do sexto objetivo da Agenda Global 2030 e o Marco Legal do Saneamento Básico: estudo documental
DOI:
https://doi.org/10.59464/2359-4632.2023.3244Palavras-chave:
Saneamento, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de vidaResumo
Objetivo: analisar as metas do sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável e relacionar com as diretrizes apresentadas no Marco Legal do Saneamento Básico. Métodos: trata-se de um estudo documental, com abordagem qualitativa, realizado entre agosto e dezembro de 2022, a partir da análise dos dados levantados no referido estudo secundário. Resultados: a Agenda 2030 é considerada um dos mais relevantes desafios do século 21, pois configura-se de extrema importância para o país, capaz de estimular políticas, além de promover a saúde e fomento da dignidade humana. Conclusão: O conhecimento, o cumprimento de legislações, os estímulos, a gestão, a tecnologia e os investimentos são necessários para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável em todos os contextos.
Referências
ARAÚJO, W. F.; SILVA, J. A.; ROCHA FILHO, L. B.; ROCHA, L. M. Relationship between sanitation conditions and the sustainable development goals. Research, Society and Development, v. 11, n. 9, p. e48011932157, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32157
BARBADO, N., & LEAL, A. C. Global cooperation on climate change and implementation of SDG 6 in Brazil. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, p. e29110313290, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13290
BEGA, J. M. M., BORGES, A. D. V., LAGO, C. A. F. D., MENDES, J. P., AZEVEDO, P. D. T. D., SANTOS, W. J. R. D., & MARIOSA, D. F. Avaliação da Sustentabilidade dos Indicadores de Saneamento do Plano das Bacias PCJ 2020-2035. Ambiente & Sociedade, v. 24., 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/ZZmvJqCWMh4JDr9NfBb5fhm/abstract/?lang=pt
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/decreto4281.pdf.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm
BRASIL. Presidência da República. Decreto No 8.892, de 27 de outubro de 2016. Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8892.htm
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. Diário Oficial da União 2020. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
CARVALHO, L. G. A. Universalização do acesso à água e saneamento básico e os indicadores do sexto objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU: Uma análise à luz do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2020.
CARVALHO, L. G., GOMES DA ROSA, R., & ROCHA DE MIRANDA, J. P. Constitucionalismo Latino-Americano e o Bem-Viver: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como Diretrizes para a Concessão de Serviços de Saneamento. Direito Público, v. 18, n. 98, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4974
GOMES, M. F., & FERREIRA, L. J. O Programa de Integridade Ambiental Regulatório da Atividade Econômica como Forma de Prevenção De Litígios Ambientais: a democracia deliberativa na seara administrativa. Direito Público, v. 17, n. 93, 2018. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/334
JANNUZZI, C. A. S. C., SUGAHARA, C. R., FERREIRA, D. H. L., FALSARELLA, O. M., & MARIOSA, D. F. Olhar interdisciplinar da sustentabilidade na busca de fontes de informação sobre a água no Brasil. Sustentabilidade: Diálogos Interdisciplinares, v.1, p. 1–15, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.24220/2675-7885v1e2020a5162
MALTA, D.C., MORAIS; NETO, O.L.DE; SILVA JUNIOR, J.B. DA. Apresentação do plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, 2011 a 2022. Epidemiol e Serviços Saúde; v. 20, n. 4, p. 425-38, 2011. Disponível em: http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742011000400002&lng=en&nrm=iso&tlng=en
ONU. Organização das Nações Unidas. Agenda 2030: os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2015/ em inglês: "United Nations - UN", 2015. Disponível em: http:// www.agenda2030.org.br/ods/6/
PAGANINI, W. DA S.., & BOCCHIGLIERI, M. M.. O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública Revista USP, v. 1, n. 128, p. 45-60, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p45-60
PESCKE, I. K.., PEREZ, K. J.., & LARA, D. M. DE. Se não agora, quando? Água e saneamento como ODS da Agenda 2030 e a realidade no Rio Grande do Sul (Brasil). Revista Brasileira De Educação Ambiental (RevBEA), v. 17, n. 2, p. 433–451, 2022. https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.13422
PORTO, A. G. DE S., SANTOS, G. O. DOS, & FIORI, A. P. S. DE M. Indicadores de saúde e saneamento ambiental em Marechal Deodoro – AL. Diversitas Journal, v. 6, n. 2, p. 2859–2876, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v6i2-1794
ROMA, J. C. Os objetivos de desenvolvimento do milênio e sua transição para os objetivos de desenvolvimento sustentável. Ciência e cultura, v. 71, n. 1, p. 33-39, 2019. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252019000100011&script=sci_arttext
REIS, C. A. S., & CARNEIRO, R. O. Direito Humano à Água e a Regulação do Saneamento Básico no Brasil: Tarifa Social e Acessibilidade Econômica. Desenvolvimento Em Questão, v. 19, n. 54, p. 123–142, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.123-142
SAINT JEAN, G., LONGO, O. C.., & LIMA, G. P. Sustainability and planning applied to civil construction from the perspective of professionals. Research, Society and Development, v. 11, n. 5, p. e9611527864, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.27864
SUGAHARA, C. R., GUEDES, W. P., & FERREIRA, D. H. L. Indicadores e Saneamento Básico no Município de Campinas. Revista Grifos, v. 32, n. 58, p. 01-23, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22295/grifos.v32i58.6839
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