BOAS PRÁTICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Resumo

A ideia deste projeto de pesquisa é, além de apresentar e debater o problema da violência obstétrica, compreendê-la a partir do prisma jurídico, valendo-se de vários princípios como o da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do direito à maternidade e do próprio direito à vida. Contudo, far-se-á também, uma análise sob o olhar das ciências medicas, já que o que se pretende é tratar do tema de forma interdisciplinar. A análise, a partir dos métodos bibliográficos, revisão de literatura, estudo de caso e hipotético-dedutivo, deve alcançar ilimitados resultados, uma vez que, a despeito da inexistência de lei específica, o parto humanizado já é direito subjetivo plenamente garantido pelo sistema jurídico brasileiro.  O trabalho objetiva se aprofundar, ainda, no tema das questões de gênero sob os dois olhares – da medicina e do direito, promovendo o debate sobre a importância do papel da mulher como protagonista de suas próprias escolhas, sua a individualidade biológica e, por fim, o uso de procedimentos com respaldo científico. Nesse sentido, espera-se que, fomentando a discussão cientifica sobre a humanização do parto, haja ressignificação e o reconhecimento das gestantes como sujeitos ativos de direito e que o mesmo seja exercido não só no âmbito da saúde privada, mas também, plenamente, na saúde pública.