BOAS PRÁTICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Authors

  • Danilo Henrique Nunes Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
  • Adriana Galvão Abílio Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto/SP

Abstract

The idea of ​​this research project is, besides presenting and discussing the problem of obstetric violence, to understand it from the legal point of view, using several principles such as the dignity of the human person, equality, the right to maternity and of the very right to life. However, it will also be an analysis under the medical sciences, since the intention is to deal with the subject in an interdisciplinary way. The analysis, based on bibliographic methods, literature review, case study and hypothetico-deductive, should reach unlimited results, since, despite the absence of a specific law, humanized childbirth is already a subjective right fully guaranteed by the legal system Brazilian. The objective of this work is to deepen the theme of gender issues under both eyes - medicine and law, promoting the debate about the importance of the role of women as the protagonist of their own choices, their biological individuality and, finally, the use of scientifically backed procedures. In this sense, it is hoped that by encouraging the scientific discussion on the humanization of childbirth, there will be a re-signification and recognition of pregnant women as active subjects of law and that it be exercised not only in private health, but also, fully, in the public health.

 

Author Biographies

Danilo Henrique Nunes, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2012) e graduação em Jornalismo pela União das Faculdades dos Grandes Lagos (2007). Foi vice-presidente da Fundação de Telecomunicação e Rádiofusão de Barretos, Analista de Relações Comerciais da SR Embalagens - Barretos / SP (2016/2017) e Analista de área (comunicação) do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2005/2016). Atualmente é advogado, professor especialista do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos nos cursos de Direito, Zootecnia, Engenharias Civil, de Alimentos, Mecânica, Química e de Produção e Serviço Social, jornalista do Grupo Monteiro de Barros de Comunicação e Rádiofusão e gestor de conteúdo acadêmico do portal do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Tem experiência na área de Direito, Jornalismo e Marketing.

Adriana Galvão Abílio, Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto/SP

Advogada - Sócia Galvão Moura Advocacia, possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. (Foi bolsista do Programa CAPES/PROSUP), Mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialização em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Atualmente é professora do curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB/ Barretos/SP), do Instituto Municipal de Ensino Superior - IMESB -VC - Bebedouro/SP, Pós- Graduação - Faculdades Legale em São Paulo. Membro do Núcleo de Responsabilidade Social da Federação da Indústria do Estado de São Paulo - FIESP/CIESP, Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção São Paulo (2011-2018), Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP (2011-2018), Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (2011/2018) Comissão de Direitos Humanos, Membro da Comissão da Mulher Advogada, Membro da Comissão da OAB vai a Escola, Membro da Comissão de Inscrição e Seleção do Quinto Constitucional, Membro da Escola de Liderança e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB/SP) referidas comissões por consecutivos três mandatos (2011/2018) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Constitucional e Direitos Humanos.

Published

2019-12-11