ODONTÓLOGOS E A APOSENTADORIA ESPECIAL EM FACE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Autores

  • Helimara Moreira Lamounier Heringer UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto e UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-3593-5223
  • Ricardo dos Reis Silveira Unaerp
  • Renata Aparecida Follone Unaerp

Palavras-chave:

Reforma da Previdência, Aposentadoria Especial, Agentes nocivos, Idade mínima

Resumo

O artigo versa sobre o instituto da Aposentadoria Especial e sua relação com os profissionais odontólogos. Aborda o instituto, seu histórico, natureza e características. Apresenta as condições às quais é garantido o seu direito aos dentistas. E analisa os efeitos das alterações trazidas pela Reforma da Previdência de 2019 ao instituto e suas implicações para o profissional dentista. Método hipotético-dedutivo, fundamentando a pesquisa em bibliografia científica e de legislação pertinente.

Biografia do Autor

Helimara Moreira Lamounier Heringer, UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto e UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto; Docente na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG; Bolsista Prosup/CAPES.

Ricardo dos Reis Silveira, Unaerp

Doutor e Mestre pelo Departamento de Metodologia e Filosofia da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Docente da graduação e programas de mestrado e doutorado da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP.

Renata Aparecida Follone, Unaerp

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto; Docente na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG; Bolsista Prosup/CAPES

Downloads

Publicado

2023-03-26

Edição

v. 4 n. 4 (2022): ANALES DE IV CONGRESO INTERNACIONAL DA LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL

Seção

GT "Perspectivas da Previdência Social para o futuro"

Licença

Copyright (c) 2023 Anais do Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.