A SEGURIDADE SOCIAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO COMPARADO: UMA COMPREENSÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO MODELO ISLANDÊS

Autores

  • Luana Lima Estevanatto USP
  • Jair Aparecido Cardoso USP

Palavras-chave:

Direito Previdenciário, Seguridade Social, Brasil, Islândia, Direito Comparado

Resumo

Baseando-se em estudos de direito previdenciário e direito comparado, o presente artigo possui como objetivo uma exposição critico-hermenêutica em relação ao sistema de seguridade social brasileiro em comparação com o utilizado no islandês, propondo a relevância do mesmo diante das ciências sociais. Assim, o recorte é fundamentado desenvolvimento histórico, político e jurídico de cada um dos sistemas de previdência e ressalta os principais pontos de semelhança e divergência entre o que se adota no país sul-americano e no europeu diante dessa política pública. A abordagem tem enfoque na pesquisa bibliográfica e nos resultados obtidos com cada modelo diante dos dados da Global Pension Index de 2021, tanto no que se refere ao aspecto da sustentabilidade econômico-financeira, como no tocante aos impactos sobre garantias individuais e direitos sociais de ambos regimes sempre em perspectiva de juízo.

Downloads

Publicado

2023-03-26