A DIFICIL DEFINIÇÃO DE UM CONTEÚDO PARA A DEMOCRACIA E AS CONDIÇÕES QUE FAVORECEM O SEU FLORESCIMENTO

Authors

  • Natal dos Reis Carvalho Junior UNAERP https://orcid.org/0000-0001-8965-7284
  • Roberta dos Santos Pereira de Carvalho Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG

Abstract

A democracia é um conceito altamente debatido atualmente, países das mais diversas tendências se afirmam democráticos gerando dúvidas a respeito do que efetivamente e materialmente caracteriza uma democracia. O presente artigo pretende através de revisão bibliográfica e confronto com as normas da Constituição Brasileira buscar compreender a construção de um conteúdo para a democracia que seja palpável materialmente através de critérios passíveis de serem aferidos. A indefinição de um conteúdo material para a democracia pode torna-la um conceito vazio e permitir que seus institutos sejam utilizados para afrontar a sua própria essência, manipulando-a. O artigo também, a partir de uma definição desse conteúdo da democracia busca identificar as condições que favorecem o florescimento da democracia e são capazes de torna-la mais robusta e protegida de crises.

Author Biographies

  • Natal dos Reis Carvalho Junior, UNAERP

    Professor do curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em ciências criminais e administração pública. Pós-doutorando em Direito, com bolsa CAPES, na Universidade de Ribeirão Preto. 

  • Roberta dos Santos Pereira de Carvalho, Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG

    Mestra em Direito pela UNIFRAN. Professora do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Advogada. 

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Published

2024-12-21

Issue

Vol. 12 No. 12 (2024): XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Section

DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO

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Copyright (c) 2024 Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

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How to Cite

A DIFICIL DEFINIÇÃO DE UM CONTEÚDO PARA A DEMOCRACIA E AS CONDIÇÕES QUE FAVORECEM O SEU FLORESCIMENTO. (2024). Anais Do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo E Cidadania, 12(12), 601-614. https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3488

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