O DISCURSO CONSERVADOR DO GOVERNO BOLSONARO À POLÍTICA DE DROGAS NO PAÍS ENQUANTO VIOLADOR DE DIREITOS HUMANOS: ENTRE FAKE NEWS, PRECONCEITOS E SAÚDE PÚBLICA

Autores

  • Bruna Andrade Obaldia UFSM
  • Anays Finger

Resumo

O presente ensaio busca investigar o discurso conservador do governo Bolsonaro à política de drogas no país enquanto violador de direitos humanos. Com isso, o cenário abordado é trabalhado sob a ótica das fake news, marca do atual governo, da saúde pública e também do preconceito enraizado em discursos repressivos e seletivistas na política nacional de drogas. Para isso, o artigo foi subdividido em duas seções principais. Inicia-se pelo estudo da denominada “guerra às drogas” e sua relação com a expansão do poder punitivo, propondo os direitos humanos enquanto fenômeno imprescindível para se pensar a política de drogas contemporaneamente. Ato contínuo, o segundo capítulo aborda as violações de direitos humanos promovidas no governo de Jair Bolsonaro no que tange ao retrocesso da política nacional de drogas, investigando elementos que corroboram para essa realidade, como é o caso das notícias falsas. Destarte, questiona-se: em que medida o discurso do governo bolsonarista, responsável por um notável retrocesso no que diz respeito à política de drogas em âmbito nacional, viola direitos humanos ao levantar seu conservadorismo repressivo? Para solucionar a problemática levantada, o estudo utiliza-se do método fenomenológico-hermenêutico, enquanto negação do método como tradicionalmente concebido, proporcionando à pesquisa a linguagem enquanto acontecimento do Ser. Ao final, é possível depreender que o discurso conservador do governo federal no que tange à política de drogas viola, em larga escala, os direitos humanos, porquanto não considera o problema sob a ótica da saúde pública. 

Biografia do Autor

Bruna Andrade Obaldia, UFSM

Mestranda em Direito no PPGD/UFSM. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade Brasileira de Formação (UniBF). E-mail: obaldiabruna@gmail.com

Anays Finger

Mestranda em Direito no PPGD/UFSM . Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Democracia e Constituição (GPDECON). Especialista em Direito Público. E-mail: anaysfinger21@gmail.com.

Downloads

Publicado

2022-03-01

Como Citar

Andrade Obaldia, B., & Martins Finger, A. (2022). O DISCURSO CONSERVADOR DO GOVERNO BOLSONARO À POLÍTICA DE DROGAS NO PAÍS ENQUANTO VIOLADOR DE DIREITOS HUMANOS: ENTRE FAKE NEWS, PRECONCEITOS E SAÚDE PÚBLICA. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (9), 437–449. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2497