A LIMITAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CIVIS NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-MANIFESTAÇÕES DE 2013 E O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE NA PERCEPÇÃO DE PIERRE BOURDIEU
Palavras-chave:
Manifestações, Limitação, Pierre Bourdieu, Junho de 2013Resumo
Estudo sobre a limitação das manifestações civis no Brasil após as manifestações de 2013 e o direito como instrumento de controle na percepção do sociólogo Pierre Bourdieu. Tem como problema principal questionar em que medida é exercido o controle decorrente do direito face às manifestações civis, levando-se em consideração o estudo do caso brasileiro das manifestações de julho de 2013. O objetivo central é analisar o direito como instrumento de controle enquanto limitador das manifestações civis, a partir das concepções de Pierre Bourdieu. Tipifica a pesquisa como bibliográfica pautada nas abordagens do sociólogo Pierre Bourdieu, bem como bibliografia nacional sobre as manifestações contra o aumento de passagens no Brasil e as de junho de 2013. A pesquisa é definida como exploratória e qualitativa, utilizando-se de pesquisa documental, se apoiando em levantamentos de matérias jornalísticas relacionadas aos acontecimentos do período relatado, leis vigentes à época das manifestações, projetos de leis editados no período dos acontecimentos.
Referências
ALMEIDA, Frederico de; MONTEIRO, Filipe Jordão; SMIDERLE, Afonso. A criminalização dos protestos do Movimento Passe Livre em São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [s.l.], v. 35, n. 102, p. 1-24, 2020.
ARRUDA, Jéssica. Black Lives Matter: entenda movimento por trás da hashtag que mobiliza atos. Universa uol, [s. l.], 3 jun. 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/06/03/black-lives-matter-conheca-o-movimento-fundado-por-tres-mulheres.htm. Acesso em: 9 maio 2021.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BEZERRA, Marcos Otávio. BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. Rev. Hist. (São Paulo), São Paulo, n. 173, p. 487-495, jul./dez. 2015.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: Sobre a teoria da ação. Tradução Mariza Corrêa. Campinas: Papirus, 1996.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
CARLOMAGNO, Márcio Cunha. Constituindo realidades: sobre A força do direito de Pierre Bourdieu. Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 22, p. 245-249, 2011.
CEREN, João Pedro; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich; CARMO, Valter Moura do. Micropoderes e Constituição: análise das manifestações ocorridas no Brasil em 2013. Revista Jurídica FURB, Blumenau, v. 22, n. 49, set./dez. 2018.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. A nova lei de segurança nacional. Revista de Direito Penal de Criminologia, Rio de Janeiro, n. 35, p. 60-69, jan./jun. 1983.
GRENFELL, Michael (ed.). Pierre Bourdieu: conceitos fundamentais. Tradução Fábio Ribeiro. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 2018.
HAJE, Lara. 80% dos deputados eleitos têm ensino superior completo. Câmara dos Deputados, Brasília, 8 out. 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/545865-80-dos-deputados-eleitos-tem-ensino-superior-completo/. Acesso em: 12 ago. 2021
MADEIRA, Lígia Mori. O direito nas teorias sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 33, n. 1, p. 19-39, 2007.
MARCEL, Thyago. 80% dos deputados federais eleitos têm nível superior. Câmara dos Deputados, Brasília, 7 out. 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/442470-80-dos-deputados-federais-eleitos-tem-nivel-superior/. Acesso em: 12 ago. 2021.
MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, Carta Maior, 2013.
MODESTO Carvalhosa: uso da Lei de Segurança Nacional para prender manifestantes é prova da quebra do Estado Democrático. BBC, [s. l.], 18 mar. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56451442. Acesso em: 12 maio 2021.
MOVIMENTO PASSE LIVRE – SÃO PAULO. Não começou em Salvador, não vai terminar em São Paulo. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, Carta Maior, 2013.
RIBAS, Luiz Otávio; OLIVEIRA, Géssica; HAMDAN, Aline. Os Entraves do Acesso à Justiça na assessoria jurídica das manifestações de 2013 no Rio de Janeiro. Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC, Ihéus, v. 16, p. 268-294, 2017.
SANTOS, Eduardo Heleno de Jesus. Crise de representação política no Brasil e os protestos de junho de 2013. Liinc em revista, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 86-95, maio 2014. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3550/3047. Acesso em: 9 maio 2021.
SCKELL, Soraya Nour. Os juristas e o direito em Bourdieu: a conflituosa construção histórica da racionalidade jurídica. Tempo Social: revista de sociologia da USP. v. 28, n. 1, p. 157-178, abr. 2016.
SILVA, Ilse Gomes. Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013. R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n 2, p. 393-402, jul./dez. 2015.
VILA-NOVA. Alana Abílio Diniz. Movimentos de rua e suas consequências penais, no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da repressão criminal a partir das manifestações de junho de 2013. Brasília: IDP/EDB, 2015.
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