AS ÁREAS DE INFLUÊNCIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE URBANO

Authors

  • Português
  • Rogério Gesta Leal Rogério Gesta Leal

Abstract

 O presente trabalho pretende analisar as áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano, tendo em vista sua proteção constitucional. Nesse sentido, a interrogação inserida reside: como as áreas de influência configuram forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano? Para dar conta dessa função, utiliza-se o método hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliográfica, partindo-se das reflexões referentes à proteção constitucional e principiológica do meio ambiente urbano sustentável; para, por fim, responder a problemática instalada nesse trabalho.

Author Biographies

  • Português

    Mestrando do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, da linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social. Integrante do Grupo de Pesquisa “Sociedade de riscos e democracia radical: a formatação de políticas públicas a partir de decisões judiciais”, coordenado pelo Professor Pós-doutor Rogério Gesta Leal. Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Uniasselvi. Advogado

  • Rogério Gesta Leal Rogério Gesta Leal

    Professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul – RS, Brasil) e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre – RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de Buenos Aires. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Titular da Quarta Câmara Criminal, que julga crimes praticados por prefeitos e vereadores e crimes contra a Administração Pública

Downloads

Published

2026-08-27 — Updated on 2020-05-18

Issue

Vol. 28 No. 3 (2019): REVISTA PARADIGMA

Section

Artigos

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

By submitting articles to Revista Paradigma, the author already authorizes their publication in case of approval after due evaluation process, aware of the journal's free access policy.

The author declares that he is aware that all information included in the submission will be published, including name, affiliation, title and email address.

How to Cite

AS ÁREAS DE INFLUÊNCIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE URBANO. (2020). Revista Paradigma, 28(3), 201-214. https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459

Most read articles by the same author(s)