O RECONHECIMENTO DA NATUREZA: A SOLIDARIEDADE COMO DEVER FUNDAMENTAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa180-195

Keywords:

Recognition, Fundamental Duty, Solidarity, Ecological Law

Abstract

Externalities as climate changes; pollution; scarcity of resources, as water; bring the necessity of reconsider the relation between humans and nature, in order to guarantee the well-being. However, since modernity a view in which nature is merely a resource was established, considering the human being superior to nature. This conception has being consolidated as a meaning transmitted between generations, which makes it difficult for people to perceive change. Therefore, the objective of this research is to analyze solidarity, considered as a duty right linked to the construction and consolidation of na Ecological Law.  Special emphasis will be given to the perspective of Honneth (2009), who deals in his theory on recognition considering three spheres, love, respect, and solidarity. The methodological approach will be the systemic one by Capra and Luisi (2014), and the research technique the bibliographic one. Initially, the need for the recognition of nature is addressed, to then bring solidarity as a fundamental duty and pillar for the development and consolidation of an Ecological Law.

Author Biographies

Nicolau Cardoso Neto, Universidade de Blumenau - FURB

Professor do Programa de Mestrado em Direito Público e Constitucionalismo (PPGD-FURB) e dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Blumenau (SC/Brasil).  Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade de Blumenau - FURB, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Direito Ambiental pela Fundação Boiteux - UFSC. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Diferenciação, na linha Sustentabilidade Socioambiental, Ecocomplexidade, Políticas Sanitárias e Ambientais. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Sanitárias, Agropecuárias e Ambientais, linha Políticas de Saúde para populações humanas e de animais. Advogado. ORCID; https://orcid.org/0000-0002-9463-0673 ; Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9877056120236239 ; e-mail ncardoso@furb.br

Luiza Sens Weise, Universidade de Blumenau - FURB

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD-FURB, Pós-Graduada em Direito Público (UCAM), Bacharel em Direito (FURB). Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Diferenciação, na linha Sustentabilidade Socioambiental, Ecocomplexidade, Políticas Sanitárias e Ambientais. Servidora Pública.

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Published

2026-03-17

How to Cite

Cardoso Neto, N., & Weise, L. S. (2026). O RECONHECIMENTO DA NATUREZA: A SOLIDARIEDADE COMO DEVER FUNDAMENTAL. Revista Paradigma, 34(3), 180–195. https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa180-195

Issue

Vol. 34 No. 3 (2025): REVISTA PARADIGMA

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Artigos

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Copyright (c) 2026 Nicolau Cardoso Neto, Luiza Sens Weise

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