Vol. 27 No. 1 (2018)

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
- PDF (Português (Brasil))

Apresentação

APRESENTAÇÃO
- 1 PDF (Português (Brasil))

Artigos

LA PROTECCIÓN JURÍDICA DEL MENOR EN ESPAÑA

Salvador Morales Ferrer
- 2-18 PDF (Português (Brasil))
LOS PROCESOS DE “PEQUEÑAS CAUSAS”: CONSIDERACIONES PARA SU DISEÑO

Santiago Pereira Campos
- 19-37 PDF (Português (Brasil))
O CONTROLE DA VIDA: DO SUJEITO ENRAIZADO AO PRESENTE CONTÍNUO

José Luiz Quadros Magalhães, Mariana Lara Corgozinho
- 38-52 PDF (Português (Brasil))
O INCENTIVO FISCAL PARA O INVESTIMENTO NA PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA COMO ALTERNATIVA PARA UMA REAL INCLUSÃO SOCIAL

Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem
- 53-75 PDF (Português (Brasil))
THE ADVANCE OF GLOBAL CAPITALISM AND THE CAPITULATION OF BRAZILIAN LABOR LAW

Joedson de Souza Delgado, Ivo Teixeira Gico Júnior
- 76-91 PDF (Português (Brasil))
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E LITÍGIO ESTRUTURAL: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UMA PERSPECTIVA DIALÓGICA

Bianca Garcia Neri
- 92-114 PDF (Português (Brasil))
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL APLICADA ÀS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
- 115-134 PDF (Português (Brasil))
DE INSTRUMENTO FAMILIAR A SUJEITO DE DIREITOS: A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL CONFERIDA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

Joice Graciele Nielsson, Schirley Kamile Paplowski
- 135-160 PDF (Português (Brasil))
A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: O CASO HAITIANO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Cátia Rejane Mainardi Liczbinski, Leura Dalla Riva
- 161-189 PDF (Português (Brasil))
MORTALIDADE DA JUVENTUDE NEGRA E POBRE NO BRASIL: A OMISSÃO DO ESTADO NAS IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

André Viana Custódio, Cristiano Lange dos Santos
- 190-214 PDF (Português (Brasil))
A FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

Flávio José Moreira Gonçalves, Igor Benevides Amaro Fernandes
- 215-237 PDF (Português (Brasil))
BREVE ENSAIO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTADO E SUAS PERSPECTIVAS DE ANÁLISE: NEO-INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO, ANTROPOLOGIA DA POLÍTICA E FILOSOFIA POLÍTICA

Giancarlo Montagner Copelli, Jose Luis Bolzan de Morais, Clarissa Tassinari
- 238-255 PDF (Português (Brasil))
A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO CONTRIBUINTE COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA FISCAL

Bruno Marcelo Ferreira Fernandes, Ricardo Reis Silveira
- 256-277 PDF (Português (Brasil))
A CORRUPÇÃO PÚBLICA E OS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ELA ASSOCIADOS: PECULATO, CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA

Priscila Machado Martins, Paulo Sergio Garcia
- 278-299 PDF (Português (Brasil))
SOBRE A COLONIALIDADE NO DIREITO E AS PERSPECTIVAS DE DESCOLONIZAÇÃO NO CONTEXTO DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS

Ruan Didier Bruzaca, Sarah Valery Mano Queiroz
- 300-317 PDF (Português (Brasil))

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Artigos

LA PROTECCIÓN JURÍDICA DEL MENOR EN ESPAÑA

LOS PROCESOS DE “PEQUEÑAS CAUSAS”: CONSIDERACIONES PARA SU DISEÑO

O CONTROLE DA VIDA: DO SUJEITO ENRAIZADO AO PRESENTE CONTÍNUO

O INCENTIVO FISCAL PARA O INVESTIMENTO NA PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA COMO ALTERNATIVA PARA UMA REAL INCLUSÃO SOCIAL

THE ADVANCE OF GLOBAL CAPITALISM AND THE CAPITULATION OF BRAZILIAN LABOR LAW

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E LITÍGIO ESTRUTURAL: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UMA PERSPECTIVA DIALÓGICA

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL APLICADA ÀS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS

DE INSTRUMENTO FAMILIAR A SUJEITO DE DIREITOS: A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL CONFERIDA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO

A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: O CASO HAITIANO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

MORTALIDADE DA JUVENTUDE NEGRA E POBRE NO BRASIL: A OMISSÃO DO ESTADO NAS IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

A FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

BREVE ENSAIO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTADO E SUAS PERSPECTIVAS DE ANÁLISE: NEO-INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO, ANTROPOLOGIA DA POLÍTICA E FILOSOFIA POLÍTICA

A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO CONTRIBUINTE COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA FISCAL

A CORRUPÇÃO PÚBLICA E OS PRINCIPAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ELA ASSOCIADOS: PECULATO, CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA

SOBRE A COLONIALIDADE NO DIREITO E AS PERSPECTIVAS DE DESCOLONIZAÇÃO NO CONTEXTO DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS

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