ACIDENTE DE TRABALHO: ASPECTOS JUSLABORAIS

Autores

  • Bruna Miranda Teodoro Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Osmar Fernando Gonçalves Barreto Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP)
  • Eduardo Polleto de Oliveira

Resumo

O presente artigo visa analisar as ocorrências dos acidentes de trabalho, bem como a responsabilidade civil do empregador, ao estudar o surgimento, as circunstâncias, as definições, as principais características, as espécies, as regulamentações e discorrer sobre a importância da Segurança e Medicina do Trabalho na gestão de riscos e prevenção de acidentes, bem como, na fiscalização de tais medidas preventivas para reduzir as estatísticas e ocorrência de tais acidentes no ambiente profissional. Objetiva investigar as normas específicas e legislações vigentes, bem como, as lacunas existentes no ordenamento jurídico e assim destacar os reflexos do instituto acidente de trabalho, que é gênero, do qual fazem parte como espécies as doenças profissionais e as doenças do trabalho, no Direito Juslaboral. É importante destacar os pontos que foram alterados pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), evidenciando a movimentação do mecanismo social que os acidentes de trabalho causam e, simultaneamente, os reflexos econômicos gerados a todos os envolvidos.

Biografia do Autor

Bruna Miranda Teodoro, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.

Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP)

Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Pós-graduado em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacuional. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Advogado. Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas-SP. Professor da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU - SP. Professor de EAD na Pós-graduação do Estratégia Concursos – SP.

Eduardo Polleto de Oliveira

Graduado em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito Público, com ênfase em gestão pública, ambos pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Assistente de Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

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Publicado

2023-01-30

Como Citar

Miranda Teodoro, B., Gonçalves Barreto, O. F. ., & Polleto de Oliveira, E. . (2023). ACIDENTE DE TRABALHO: ASPECTOS JUSLABORAIS. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 10(10), 298–323. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2850

Edição

v. 10 n. 10 (2022): X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Direitos sociais e políticas públicas

Licença

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