A TRAJETÓRIA DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO NO BRASIL: DO IMPÉRIO À CONTEMPORANEIDADE

Autores

  • Flávia Almeida Montingelli Zanferdini Universidade de Ribeirão Preto
  • Érika Rubião Lucchesi Universidade de Ribeirão Preto
  • Robinson Miguel Universidade de Ribeirão Preto

Resumo

O Mandado de Segurança exerce um papel fundamental na promoção de direitos individuais e coletivos no Brasil desde a Constituição Federal de 1934, mas em que pese a proteção de direitos que fossem considerados por natureza como “Líquido, Certo e Incontestável” remontarem à essa constituição, em momento anterior à instituição do Mandamus no ordenamento jurídico pátrio, a proteção dessa categoria era feita pelas vias do habeas corpus. A intenção do presente artigo e resgatar essa historicidade, desde o Império até a contemporaneidade. O artigo foi desenvolvido a partir de pesquisa qualiquantitativa, bem como bibliográfica e documental nas áreas de processo civil e meio ambiente, sendo os dados levantados analisados pelos métodos dedutivo e indutivo.

Biografia do Autor

Flávia Almeida Montingelli Zanferdini, Universidade de Ribeirão Preto

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1986), graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Atualmente é professora do curso de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto. Juíza de Direito Titular da 4 Vara Civel de São Carlos-SP.Desde abril de 2021, a docente Flávia de Almeida Montingelli Zanferdin vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNAERP

Érika Rubião Lucchesi, Universidade de Ribeirão Preto

Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada no 4º concurso no ano de 2007 e no 8° concurso no ano de 2013 de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela UNAERP (2008), àrea de concentração: Processo Civil Coletivo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Ribeirão Preto/SP. Especialista pela ESPM em Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP FRANCA (1999) . Cursando Doutorado na UNAERP 2022. Coordenadora dos cursos de pós graduação em Direito no ATAME CUIABÁ-MT. Professora no curso da ESD - Ribeirão Preto/SP, curso de pós graduação em civil, processo civil, empresarial e direito registral e no NEP. Palestrante. Professora universitária no Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP. Membro do COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNAERP (2019 - até presente) Áreas de docência: processo civil, civil, empresarial e notarial. Ex-professora do UNIFEB (2208- 2016).Ex-professora Substituta Processo Civil na UNESP de Franca durante dos anos de 2014 e 2015. Ex-professora da Fafram Ituverava, do Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto, da FAFIBE em Bebedouro e da FAO de Orlândia. Coordenadora e professora dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu em processo civil e civil do ATAME Cuiabá. Professora nos cursos de Pós-graduação do ATAME Brasília e de Goiânia,atuando nas matérias de processo civil e notarial. Professora de Cursinhos Preparatórios para Carreiras Jurídicas com ênfase na OAB. Ex-diretora da Regional de Franca dos Cartórios de Registro Civil - ARPENSP

Robinson Miguel, Universidade de Ribeirão Preto

Advogado, Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto (2023). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista (2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Família, sucessões, bancário e contratual.

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Publicado

2024-03-07

Como Citar

Zanferdini, F. A. M., Lucchesi, Érika R., & Miguel, R. (2024). A TRAJETÓRIA DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO NO BRASIL: DO IMPÉRIO À CONTEMPORANEIDADE. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 11(11), 37–58. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3185

Edição

v. 11 n. 11 (2023): CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Direitos coletivos

Licença

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