DO CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR: A DIALÉTICA DISPUTA ENTRE FINALISTAS E MAXIMALISTAS

Authors

  • Jair Aparecido Cardoso Universidade de São Paulo, USP
  • Letícia Ferrão Zapolla

Abstract

O presente artigo tem por fim o estudo das diferenças entre as teorias adotadas pela doutrina e jurisprudências brasileiras acerca do conceito jurídico de consumidor, levando-se em consideração as teorias finalista e a maximalista. Para isso, valerá da análise de instrumentos doutrinários, artigos científicos, assim como da jurisprudência nacional, a fim de que se possa chegar a uma conclusão de qual teoria, caso adotada, ofereceria maior proteção ao consumidor. Ainda, terá por instrumento comparativo, alguns conceitos adotados por outros países, com o intuito de que se possa ter uma visão mais ampla do conceito aqui versado.

Author Biography

  • Jair Aparecido Cardoso, Universidade de São Paulo, USP
    Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, mestre em Direito pela mesma Universidade e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. Autor de livros e artigos da área. (Texto informado pelo autor).

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Published

2016-03-12

Issue

No. 3 (2015): III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Section

Direito do Consumidor

How to Cite

DO CONCEITO JURÍDICO DE CONSUMIDOR: A DIALÉTICA DISPUTA ENTRE FINALISTAS E MAXIMALISTAS. (2016). Anais Do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo E Cidadania, 3, 475-491. https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/628

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