LIBERDADE RELIGIOSA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DO CASO "OLMEDO BUSTOS Y OUTROS" NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Karla Luzia Alvares dos Prazeres UNESA - Universidade Estácio de Sá
  • Arthur Magalhães Costa UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Resumo

O presente trabalho tem como pretensão discorrer sobre aspectos relevantes dos Direitos Humanos, bem como sua evolução histórica perpetrando por gerações, bem como uma abordagem sobre a Soberania dos Estados, com o escopo de se buscar uma compreensão do célebre debate jurídico que se deu acerca do caso “A Última Tentação de Cristo” e o que o fez com que ele se tornasse tão peculiar, de inicio temos razões para cremos no fato de o mesmo ter circuncidado em torno da questão da origem da responsabilidade internacional do Estado. Diferentemente da maioria dos casos, onde a responsabilidade do Estado é comprometida por atos do Executivo, no caso Chileno foram atos dos poderes, Legislativo e Judiciário que manifestamente violaram disposições da Convenção Americana.

Palavras-Chaves: Direitos Humanos; Estado Laico; Liberdade Religiosa.

Biografia do Autor

  • Karla Luzia Alvares dos Prazeres, UNESA - Universidade Estácio de Sá

    Doutoranda em Direito pela Universidade Estacio de Sa; Mestra em Direito pela Faculdade Damas da Instrucao Crista; Professora Universitaria; Tabelia e Oficiala de Registro.

  • Arthur Magalhães Costa, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

    Doutorando em Direito pela Universidade Catolica de Pernambuco; Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrucao Crista; Professor Universitario; Advogado.

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Publicado

2022-03-01

Edição

n. 9 (2021): IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Cidadania e estado democrático de direito

Licença

Direitos autorais (c) 2022 Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

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Como Citar

LIBERDADE RELIGIOSA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DO CASO "OLMEDO BUSTOS Y OUTROS" NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (2022). Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 9, 90-102. https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2499

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