SEXO E SEXUALIDADE: UMA ANALISE DO PARADIGMA DE GÊNERO SOB O ENFOQUE DO CONCEITO SOCIAL E A ANALISE IDENTITÁRIA DA PESSOA TRANS

Autores

  • Karla Luzia Alvares dos Prazeres UNESA - Universidade Estácio de Sá
  • Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-4483-4942

Resumo

A transexualidade é um assunto que já vem sendo tratado há muito tempo pelos Tribunais, e, com o Biodireito, este problema vem à tona pelas circunstâncias e evolução da sociedade. A discriminação edificada na opção de orientação sexual ou identidade gênero remete a toda e qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência com base na orientação sexual ou identidade de gênero que vise trazer prejuízos a igualdade ante o ordenamento jurídico e sua proteção, reconhecimento, gozo, os exercício de forma igualitária, de todo e qualquer direito e garantia fundamental Referida discriminação de ordem de identidade de gênero ou orientação sexua, geralmente é agravada por preconceitos fundados em circunstancias outras, especialmente as vinculadas a gênero, credo, etnia, condições sócias e financeiras.

 

Palavras chaves: Gênero; Transexualidade; Sexualidade.

Biografia do Autor

Karla Luzia Alvares dos Prazeres, UNESA - Universidade Estácio de Sá

Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Mestra em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista; Tabelia e Oficiala de Registros na Paraíba.

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Tabelião e Oficial de Registros na Paraíba.

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Publicado

2023-01-31

Como Citar

Alvares dos Prazeres, K. L., & dos Prazeres, P. J. A. (2023). SEXO E SEXUALIDADE: UMA ANALISE DO PARADIGMA DE GÊNERO SOB O ENFOQUE DO CONCEITO SOCIAL E A ANALISE IDENTITÁRIA DA PESSOA TRANS. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 10(10), 1201–1221. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2789

Edição

v. 10 n. 10 (2022): X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Constitucionalização do Direito Processual

Licença

Copyright (c) 2023 Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

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