A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO PODER LOCAL ENQUANTO INSTRUMENTO AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO

Autores

  • Jonas Caron Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Ricardo Hermany Universidade de Santa Cruz do Sul

Resumo

O presente estudo busca demonstrar de que forma o exercício da cidadania ativa perante o poder local pode constituir-se como forte instrumento hábil ao combate à corrupção. Destaca-se a importância da luta pela concretização dos direitos civis, políticos e sociais, consagrados na Constituição Federal de 1988. Em face das incalculáveis vertentes corruptivas espraiadas na estrutura do Estado, é indispensável que se analise alternativas direcionadas a um efetivo combate a essas práticas. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. As reflexões partem de noções sobre a corrupção enquanto fenômeno sistêmico, perpassando por delineamentos acerca do desenvolvimento da democracia, para, ao final, categorizar o desenvolvimento da cidadania e a participação política em âmbito local como uma efetiva estratégia de enfrentamento da corrupção, sinalizando-se para algumas experiências participativas de inclusão cidadã.

Biografia do Autor

Jonas Caron, Universidade de Santa Cruz do Sul

Advogado militante. Professor no Curso Deferido EaD (Preparatório para o Exame de Ordem e concursos públicos). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Taquari (2015/A). Especializado em Direito Público pela Escola Superior Verbo Jurídico (2016) e mestrando em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017/2018). Integrante do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas, no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC. Exerceu o cargo de vereador no Poder Legislativo do município de Muçum-RS (mandato 2013/2016). Em 2016, concorreu a prefeito do mesmo município, conquistando 41,75% dos votos válidos.

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2011). Professor da graduação e do Programa de PósGraduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Chefe do Departamento de Direito da UNISC e Coordenador do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas – UNISC.

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Publicado

2019-11-19

Como Citar

Caron, J., & Hermany, R. (2019). A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO PODER LOCAL ENQUANTO INSTRUMENTO AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO. Revista Paradigma, 28(2), 35–51. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1364

Edição

v. 28 n. 2 (2019): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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