A INFLUÊNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS: IMPORTÂNCIA DO ART. 20, DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, COMO ELEMENTO IDENTIFICADOR DA CENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Autores

  • Joseli Lima Magalhães Universidade Federal do PiauíUniversidade Estadual do Piauí
  • Caroline de Carvalho Leitão Hidd Universidade Federal do Piauí / PPGD / MESTRADO EM DIREITO

Palavras-chave:

Pragmatismo Jurídico. Neoconstitucionalismo. Fundamentação. Decisão Jurídica. Lindb.

Resumo

O presente artigo jurídico tem como objetivo demonstrar que o pragmatismo jurídico tem sido cada vez mais utilizado/aplicado no ordenamento jurídico, seja por atuação legislativa, o que ocorreu com a construção do art. 20, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), seja (e principalmente) em decorrência da própria atividade jurisdicional, que coloca o juiz no centro da relação processual, ainda que tenha havido limitações à subjetividade, principalmente em decorrência do modelo decisional presente no novel diploma processual civil. Quanto à metodologia de pesquisa, foi escolhida a pesquisa exploratória, cujo método escolhido é o da documentação indireta, em especial a pesquisa bibliográfica.

 

Biografia do Autor

Joseli Lima Magalhães, Universidade Federal do PiauíUniversidade Estadual do Piauí

Professor da Universidade Federal do Piaí

Caroline de Carvalho Leitão Hidd, Universidade Federal do Piauí / PPGD / MESTRADO EM DIREITO

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Direito Constitucional e Controle na Administração Publica pela Universidade Federal do Piauí. Auditora de Controle Externo do TCE-PIAUÍ.

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Publicado

2023-05-23

Como Citar

Magalhães, J. L., & de Carvalho Leitão Hidd, C. (2023). A INFLUÊNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS: IMPORTÂNCIA DO ART. 20, DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, COMO ELEMENTO IDENTIFICADOR DA CENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. Revista Paradigma, 31(3), 31–54. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2772

Edição

v. 31 n. 3 (2022): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

Licença

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