Socioambientalismo, Governança Corporativa e Terceiro Setor: O impacto positivo da empresa no Direito Ambiental como interesse coletivo

Abstract

O presente trabalho tem o intuito de levantar interessante discussão doutrinária, acerca da origem da sustentabilidade e a constatação de que seu advento não tem o condão de excluir a teoria da maximização de riqueza das empresas, mas sim, agregar valores às atitudes sócio-responsáveis de seus administradores, principalmente no que tange a proteção ambiental. O foco inicial se assenta na teoria do sociambientalismo, de sua concepção histórica à sua incorporação como primado da Constituição Federal Brasileira de 1988 e da integração com o meio empresarial na busca por sua proteção, tendo em vista tratar-se de direito coletivo lato senso, na proporção em todos são responsáveis pela sua tutela, de forma justa e consciente. No momento final, o objetivo será apontar medidas afirmativas que, através dos princípios da Governança Corporativa e sua relação com os setores da sociedade em especial o denominado Terceiro Setor com o fim de conciliação dos níveis de bem- estar social em grandes comunidades que buscam suprir a marginalização com a efetiva aplicação da teoria instrumental da maximização da riqueza.