A GARANTIA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Fabiana Zacarias; Beatriz Furlan Vacilotto

Autores

Fabiana Zacarias Estácio de Sá - Unidade de Ribeirão Preto
Beatriz Furlan Vacilotto Estudante de graduação - Estácio de Sá, Unidade de Ribeirão Preto.

Resumo

Este artigo visa abordar os reflexos da internet na sociedade contemporânea, especialmente a colisão dos direitos fundamentais à informação e privacidade. As sistemáticas transformações da expansão dos meios de comunicação e informação foram potencializadas pela globalização e internet, através da transmissão instantânea e superdimensionada da informação. Ao mesmo tempo a internet moderniza as relações sociais, facilita a coleta de dados e possibilita a crescente publicização do espaço privado, acarretando inúmeros casos de violação da privacidade dos indivíduos. Em razão da necessidade cada vez maior de proteção da privacidade, analisou-se o princípio da dignidade humana como fator de compatibilização entre os direitos fundamentais à informação e à privacidade e o direito ao esquecimento como categoria normativa contra a eternização das informações.

Biografia do Autor

Fabiana Zacarias, Estácio de Sá - Unidade de Ribeirão Preto

Mestre em Direito Coletivo e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP; Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Álvares Penteado FAAP - Ribeirão Preto/SP, Pós Graduada Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha – Marília/SP, Graduada pela Instituição Toledo de Ensino - ITE de Presidente Prudente/SP, Advogada e professora universitária.

Referências

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